Artigos científicos

• Desenvolvimento humano e sustentabilidade: as parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos.

  MÂNICA, Fernando Borges; WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Desenvolvimento humano e sustentabilidade: as parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos. Revista Argumentum – RA, eISSN 2359-6889, Marília/SP, V. 18, N. 2, pp. 479-501, Mai.-Ago. 2017.

• Transparência nas parcerias com o terceiro setor: inovações da Lei n. 13.019/14 e deveres decorrentes da Lei n. 13.460/17

  Inédito.

• Revendo os convênios com o terceiro setor: o que mudou a partir da Lei n. 13.019/14

  MÂNICA, Fernando. Revendo os convênios com o terceiro setor: o que mudou a partir da Lei n. 13.019/14. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR. Ano 2 – Número 2 – Agosto de 2017.

• Imunidade tributária das entidades beneficentes e o fim das certificações do terceiro setor no Brasil

  Inédito.

• O setor privado complementar ao SUS: o regime jurídico das parcerias na saúde pública.

  Inédito.

• Serviços Públicos no Brasil: uma análise a partir das esferas de titularidade.

  Inédito.

• Gestão de Presídios por Parcerias Público- Privadas: uma análise das atividades passíveis de delegação

  MÂNICA, Fernando Borges; BRUSTOLIN, Rafaella. Gestão de Presídios por Parcerias Público-Privadas: uma análise das atividades passíveis de delegação. Rev. Bras. Polít. Públicas (Online), Brasília, v.
  7, nº 1, 2017 p. 304-320.

• Parcerias na Saúde

  MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias no setor da saúde. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/123/edicao-1/parcerias-no-setor-da-saude

• Parcerias Público-Privadas no setor da Saúde: um panorama das concessões administrativas no Brasil e no mundo

  MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias Público-Privadas no setor da Saúde: um panorama das concessões administrativas no Brasil e no mundo. In: AVANZA, Clenir Sani; et ali (Org.). Direito da saúde em perspectiva: Judicialização, gestão e acesso. Vitoria: Editora Emescam, 2016. p.215-252.

• Contratos de obra: critérios de medição, pagamento e inconsistências no projeto básico

  MÂNICA, Fernando Borges; LAHOZ, Rodrigo Augusto Lazzari. Contratos de obra: critério de medição, pagamento e inconsistências no projeto básico. Revista de Contratos Públicos. n. 6. (set. 2014/fev. 2015). Belo Horizonte: Fórum, 2015, p. 85-97.

• Parcerias Público-Privadas no setor de saúde: viabilidade econômica e estabilidade jurídica

  MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias Público-Privadas no setor de saúde: viabilidade econômica e estabilidade jurídica. Revista Brasileira de Direito da Saúde, Curitiba, v. 4, n. 6, p. 9-42, jan.-jun. 2014.

• Serviços públicos e desenvolvimento: uma crítica ao modelo de Parcerias Público-Privadas no setor social

  MÂNICA, Fernando B. Serviços públicos e desenvolvimento: uma crítica ao modelo de Parcerias Público-Privadas no setor social. In: BLANCHET, Luiz Alberto; HACHEM, Daniel Wunder; SANTANO, Ana Claudia (Coord.). (Org.). Estado, direito e políticas públicas – Homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho: Anais do Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba: Íthala, 2014, p. 63-82.

• A natureza jurídica do contrato de gestão com as Organizações Sociais e suas repercussões no sistema de controle pelos Tribunais de Contas

  MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. A natureza jurídica do contrato de gestão com as Organizações Sociais e suas repercussões no sistema de controle pelos Tribunais de Contas. Revista de Contratos Públicos. n. 3. (mar./ago. 2013). Belo Horizonte: Fórum, 2013, p. 47-72.

• A incompetência da Justiça do Trabalho para julgar lides envolvendo celebração de Termos de Parceria e Contratos de Gestão

  MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. A incompetência da Justiça do Trabalho para julgar lides envolvendo celebração de Termos de Parceria e Contratos de Gestão. Revista Brasileira de Direito da Saúde. v. 3. (jul./dez. 2012). Brasília: CMB, 2013, p. 142-164.

• Direito adquirido a regime jurídico – uma reflexão do regime especial da aposentadoria dos Policiais Federais

  MÂNICA, Fernando Borges. Direito adquirido a regime jurídico – uma reflexão do regime especial da aposentadoria dos Policiais Federais. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública, Belo Horizonte, ano 2, n. 4, p. 217-234, jan./abr. 2013.

• A complementariedade da participação privada no SUS

  MÂNICA, Fernando Borges. A complementaridade da participação privada no SUS. Revista Brasileira de Direito da Saúde. v. 2. (jan./jul. 2012). Brasília: CMB, 2012, p. 34-54.

• A gestão da saúde pública no Município “Q”

  MÂNICA, Fernando Borges. A Gestão da Saúde Pública no Município ‘Q’. Revista Brasileira de Direito da Saúde, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 108-130, jul.-dez. 2011.

• Saúde: um direito fundamental social individual

  MÂNICA, Fernando Borges. Saúde: um direito fundamental social individual. Revista Brasileira de Direito da Saúde. v. 1. (jul./dez. 2011). Brasília: CMB, 2012, p. 21-34.

• O fim da Súmula 339 do STF: pela devida aplicação do princípio da isonomia

  MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. O fim da Súmula nº 339 do STF: pela devida aplicação do princípio da isonomia. A & C – Revista de Direito Administrativo e Constitucional, ano XXIII, n. 574, v. 23, n. 9, p. 16-20, set. 2011.

• Normas de estrutura e normas de comportamento: fundamentos da dicotomia

  MÂNICA, Fernando Borges. Normas de estrutura e normas de comportamento: fundamentos da dicotomia. Revista Bonijuris, ano XXIII, n. 574, v. 23, n. 9, p. 16-20, set. 2011.

• Fundações Estatais

  MÂNICA, Fernando Borges; TEIXEIRA, Josenir. As fundações estatais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS, ano 5, n. 9, p. 107-127, jan./jun. 2011.

• A renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS): uma questão de direito intertemporal

  MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. A renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) durante e após A MP 446/2008: um impasse de direito intertemporal. Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS, ano 5, n. 9, p. 53-65, jan./jun. 2011.

• Seleção de Pessoal e Regime de Gestão das Entidades Privadas em Parceria com o Terceiro Setor na Área da Saúde

  MÂNICA, Fernando Borges. Seleção de pessoal e regime de gestão das entidades privadas em parceria com o setor público na área da saúde. In: MODESTO, Paulo; CUNHA JUNIOR, Luiz Arnaldo Pereira da (coord.). Terceiro Setor e parcerias na área da saúde. Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 151-176.

• Da legalidade da participação de servidores públicos em cargos de Direção de OSCIPs qualificadas como tais pelo Ministério da Justiça

  MÂNICA, Fernando Borges. Da legalidade da participação de servidores públicos em cargos de direção de OSCIPs qualificadas como tais pelo Ministério da Justiça. Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS, ano 3, n. 5, p. 63-77 jan./jun. 2009.

• Teoria da Reserva do Possível: Direitos Fundamentais a Prestações e a Intervenção do Poder Judiciário na Implementação de Políticas Públicas

  MÂNICA, Fernando Borges. Teoria da Reserva do Possível: Direitos Fundamentais a Prestações e a Intervenção do Poder Judiciário na Implementação de Políticas Públicas. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, ano 5, n. 18, p. 169-186, jul./set. 2007.

• Negócio Jurídico para a Prestação de Serviços por Entidade do Terceiro Setor

  MÂNICA, Fernando Borges. Negócio jurídico para prestação de serviços por entidade do terceiro setor: Natureza jurídica, requisitos, critérios e procedimento para a celebração do ajuste. Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS, ano 1, n. 2, p. 121-132, jul./dez. 2007.

• Panorama Histórico-Legislativo do Terceiro Setor no Brasil

  MÂNICA, Fernando Borges. Panorama histórico legislativo do terceiro setor no Brasil: do conceito de terceiro setor à Lei das OSCIP. Artigo. In: OLIVEIRA, Gustavo H. Justino (coord.). Terceiro Setor, Empresas e Estado: Novas Fronteiras entre o Público e o Privado. Belo Horizonte: Fórum, 2007, p. 163-194.

• Racionalidade Econômica e Racionalidade Jurídica na Constituição de 1988

  MÂNICA, Fernando Borges. Racionalidade econômica e racionalidade jurídica na Constituição de 1988. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, v. 32, p. 121-132, abr./jun. 2008.

• Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – Termo de Parceria e Licitação

  MÂNICA, Fernando Borges. OLIVEIRA, Gustavo H. Justino. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: Termo de Parceria e Licitação. Artigo. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, ano XXI, n. 9, p. 1010-1025, set. 2005.

• O Estado e o Direito na União Européia e no Mercosul

  MÂNICA, Fernando Borges. O Estado e o Direito na União Européia e no Mercosul. Artigo. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v. 34 (Coleção Acadêmica de Direito, v. 23), Porto Alegre: Síntese, 2000, p. 107-118.

• Princípios Jurídicos e Sistema do Direito Positivo

  MÂNICA, Fernando Borges. Princípios jurídicos e sistema do direito positivo. Artigo. In: Tuiuti: Ciência e Cultura, n. 30 / FCJ 04 – Curitiba: Universidade Tuiuti do Paraná, 2002, p. 37-63.

Artigos de Jornal

• Você acredita em licitações?

  MÂNICA, Fernando Borges. Você acredita em licitações? Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 04.01.2017.

• Um novo marco legal para o desenvolvimento dos municípios

  MÂNICA, Fernando Borges. Um novo marco legal para o desenvolvimento dos municípios. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 09.05.2016.

• Poder Judiciário em tempos de WhatsApp

  MÂNICA, Fernando Borges. Poder Judiciário em tempos de WhatsApp. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 21.12.2015. Primeiro Caderno, p. 2.

• As novas mudanças na Lei n. 13.019/14 (PLV 21/15) e o futuro das parcerias com o terceiro setor

  MÂNICA, Fernando Borges. As novas mudanças na Lei n. 13.019/14 (PLV 21/15) e o futuro das parcerias com o terceiro setor. Artigo. Direito do Estado, 27.11.2015.

• Organizações sociais: a luta continua

  MÂNICA, Fernando Borges. Organizações sociais: a luta continua. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 03.06.2015. Primeiro Caderno, p. 2.

• PPP na saúde: da misericórdia ao dever

  MÂNICA, Fernando Borges. PPP na saúde: da misericórdia ao dever. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 01.10.2014. Primeiro Caderno, p. 2.

• Novas luzes

  MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. Novas luzes. Artigo. Revista Cidades do Brasil, 18.06.2014. Ponto Final, p. 38.

• O financiamento de campanhas em jogo

  MÂNICA, Fernando Borges; VEIGA, Pedro. O financiamento de campanhas em jogo. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 22.01.2014. Primeiro Caderno, p. 2.

• A saúde pública entre siglas e slogans

  MÂNICA, Fernando Borges. A saúde pública entre siglas e slogans. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 08.08.2013. Primeiro Caderno, p. 2.

• Desastres naturais sob a mira da lei

  MÂNICA, Fernando Borges; ATHAYDE, Rosangela. Desastres naturais sob a mira da lei. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 20.01.2013. Primeiro Caderno, p. 2.

• Saúde ou axé? A relação público-privada nos municípios

  MÂNICA, Fernando Borges. Saúde ou axé? A relação público-privada nos municípios. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 25.11.2012. Primeiro Caderno, p. 2.

• Discussão pública sobre a gestão privada de bens públicos

  MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. Discussão pública sobre a gestão privada de bens públicos. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 02.06.2012. Caderno G

• O pedágio e outros valores

  MÂNICA, Fernando Borges. O pedágio e outros valores. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 11.05.2012. Justiça e Direito.

• A nova regulamentação dos convênios

  MÂNICA, Fernando Borges. A nova regulamentação dos Convênios. Cadernos Jurídicos da OAB/PR. mar. 2012, p. 3-4.

• Organizações Sociais para quem?

  MÂNICA, Fernando Borges. Organizações Sociais para quem?. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 13.12.2011, Primeiro Caderno, p. 2.

• Chuvas de Verão

  MÂNICA, Fernando Borges. Chuvas de Verão. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 11.04.2011, Primeiro Caderno, p. 2.

• Levando a sério entidades privadas prestadoras de serviços públicos

  MÂNICA, Fernando B. . Levando a Sério Entidades Privadas Prestadoras de Serviços Públicos. Jornal VOZ Saúde, Curitiba-PR, p. 7, 01 set. 2010.

• E a saúde de quem vota?

  MÂNICA, Fernando Borges. E a saúde de quem vota? Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 16.11.2010, Primeiro Caderno, p. 2.

• Empresas e Investimento Social

  MÂNICA, Fernando Borges; OLIVEIRA, Gustavo H. Justino. Empresas e Investimento Social. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 06.08.2002, Primeiro Caderno, p. 13.

• Que povo? Qual a democracia?

  MÂNICA, Fernando Borges. Que povo? Qual democracia? Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 06.09.2005, Primeiro Caderno, p. 8

• Oscip, Remuneração de Dirigentes e Repercussões Tributárias

  MÂNICA, Fernando Borges. OSCIP, Remuneração de Dirigentes e Repercussões Tributárias. Artigo. In: Promover – Revista da Universidade Tuiuti do Paraná, Ano 5, out./dez. 2003, p. 26.

• O juizado especial cível e a irrecorribilidade de suas decisões

  MÂNICA, Fernando Borges. O Juizado Especial Cível e a irrecorribilidade de suas decisões. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, Caderno Justiça, 02.12.2000, p. 25.

Reportagens

• Campanha fica mais barata, mas candidatos estão mais endividados

  Jornal Gazeta do Povo, 04.10.2016

• Justiça Eleitoral monta “sistema de inteligência” contra caixa 2

  Jornal Gazeta do Povo, 19.08.2016

• Candidatos são obrigados a prestar contas a cada 72 horas

  Jornal Gazeta do Povo, 22.08.2016

• MPF estuda a responsabilização de partidos políticos por prejuízo à Petrobras

  Jornal Gazeta do Povo, 16.02.2016

• Novas regras para campanha eleitoral dificultam surgimento de novas lideranças

  Jornal Gazeta do Povo, 17.01.2016

• Número de multas a gestores cresce 179,2%

  Jornal Gazeta do Povo, 18.09.2014

• Poder público pode interferir em ONGs com novo projeto de parceria

  Paran@shop, 03.07.2014

• PPP: desafio e oportunidade

  Revista Brasileira de Administração, 05.08.2013

• Médicos se afastam do interior do Paraná

  Jornal Gazeta do Povo, 11.06.2013

• E agora, HC?

  Revista Ideias, 11.10.2012.

• Hospitais federais na corda bamba

  Jornal Gazeta do Povo, 31.05.2012

• Aposta de Beto, terceirização não é “tábua de salvação”

  Jornal Gazeta do Povo, 27.11.2011

• Sociedade fiscalizará ONGs, alega governo

  Jornal Gazeta do Povo, 27.11.2011

Entrevistas

• Projeto de lei quer responsabilizar a Prefeitura de Curitiba por danos a veículos estacionados em zona de “EstaR”

  Entrevista concedida à Rede Massa acerca do polêmico projeto de lei que pretende responsabilizar o município pelo dever de segurança a veículos em zona de estacionamento regulamentada (EstaR).

• Parcerias Público-Privadas (PPP) na Saúde: Quais as vantagens desse instrumento jurídico para a Saúde pública brasileira? Como está o Paraná em relação a esse assunto?

  Voz Saúde, Setembro-Outubro 2015

• Lei vai disciplinar os convênios com ONGs

  Jornal Gazeta do Povo, 12.07.2014

• Participação privada no SUS

  Jornal Gazeta do Povo, 09.09.2010.

• Judicialização da Saúde Pública: o caso dos medicamentos

  Jornal de Londrina, 30.05.2010.

• Responsabilidade Social Empresarial

  Sítio eletrônico Responsabilidade Social, 17.08.2005.

• Incentivo estatal ao terceiro setor

  Jornal Gazeta do Povo, 13.06.1005.

Tabelas

• Tabela de incentivos fiscais para pessoas jurídicas – 2016

  MÂNICA, Fernando Borges. Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial – Incentivos Fiscais em Prol do Social – Pessoas Jurídicas, 2016.

• Tabela de incentivos fiscais para pessoas físicas – 2016

  MÂNICA, Fernando Borges. Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial – Incentivos Fiscais em Prol do Social – Pessoas Físicas, 2016.

• O que muda com o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei n. 13019/2014?

  MÂNICA, Fernando Borges. Instituto Atuação. Instituto GRPCOM – O que muda com o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei n. 13019/2014

• Incentivos Fiscais em Prol do Social

  MÂNICA, Fernando Borges. Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial – Incentivos Fiscais em Prol do Social, 2012.