Artigos

Artigos científicos


O setor privado complementar ao SUS: o regime jurídico das parcerias na saúde pública.

Aguardando publicação.

Parcerias com o terceiro setor nos 30 anos da Constituição de 1988

Aguardando publicação.

Colaboração privada na estruturação de obras públicas: a evolução dos regimes de empreitadas e a matriz de riscos

Aguardando publicação.

A (re)estruturação da infraestrutura educacional por parcerias público-privadas: repensando a faceta organizacional do direito fundamental à educação

Aguardando publicação.

Universalidade, integralidade e gratuidade no SUS: uma análise à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Aguardando publicação.

Objeto e natureza das parcerias sociais: limites para a execução privada de tarefas estatais e o novo Direito do Terceiro Setor

Mânica, Fernando Borges. Objeto e natureza das parcerias sociais: limites para a execução privada de tarefas estatais e o novo Direito do Terceiro Setor. In: Fabrício Motta; Fernando Borges Mânica; Rafael Arruda Oliveira. (Org). Parcerias com o Terceiro Setor. As Inovações da Lei nº 13.019/14. 2ª Ed, Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 107-135.

Intervenção em unidades de saúde: entre a proteção dos serviços e abuso de poder

MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. Intervenção em unidades de saúde: entre a proteção dos serviços e abuso de poder. In: João Pedro Gebran Neto; Clenir Sani Avanza (Org.). Direito da Saúde em Perspectiva: Judicialização, Gestão e Acesso. Vitória: ABRAGES, 2018. Vol 3. p. 59 – 83.

Assistência à saúde no SUS e a nova Lei de defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos: Lei n.13.460/17

MÂNICA, Fernando Borges. Assistência à saúde no SUS e a nova Lei de defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos: Lei n.13.460/17. In: João Pedro Gebran Neto; Clenir Sani Avanza; Gabriel Schulman. (Org.). Direito da Saúde em perspectiva. Vitória: ABRAGES, 2017, v. 2, p. 163-188.

A limitação da carga horária semanal para servidores públicos profissionais de sáude que acumulam cargos deve ser de 60 horas semanais.

MÂNICA, Fernando Borges. A limitação da carga horária semanal para servidores públicos profissionais de sáude que acumulam cargos deve ser de 60 horas semanais. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais’, 2017, v. III, p. 845-856.

Desenvolvimento humano e sustentabilidade: as parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos.

MÂNICA, Fernando Borges; WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Desenvolvimento humano e sustentabilidade: as parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos. Revista Argumentum – RA, eISSN 2359-6889, Marília/SP, V. 18, N. 2, pp. 479-501, Mai.-Ago. 2017.

Transparência nas parcerias com o terceiro setor: inovações da Lei n. 13.019/14 e deveres decorrentes da Lei n. 13.460/17

MÂNICA, Fernando; MENEGAT, Fernando. In: Transparência nas parcerias com o terceiro setor: inovações da Lei n. 13.019/14 e deveres decorrentes da Lei n. 13.460/17. LIBÓRIO, Daniela; GUIMARÃES, Edgar; GABARDO, Emerson (Org.) Eficiência e Ética no Direito Administrativo. Curitiba: Íthala, 2017.

Revendo os convênios com o terceiro setor: o que mudou a partir da Lei n. 13.019/14

MÂNICA, Fernando. Revendo os convênios com o terceiro setor: o que mudou a partir da Lei n. 13.019/14. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR. Ano 2 – Número 2 – Agosto de 2017.

Imunidade tributária das entidades beneficentes e o fim das certificações do terceiro setor no Brasil

MÂNICA, Fernando Borges. Imunidade Tributária das entidades beneficentes e o fim das certificações do terceiro setor no Brasil. In: VALLE, Maurício Dalri Timm do; et. al. Ensaios em homenagem ao Professor José Roberto Vieira. São Paulo: Noeses, 2017, p. 499-518.

Serviços Públicos no Brasil: uma análise a partir das esferas de titularidade

MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. Serviços Públicos no Brasil: uma análise a partir das esferas de titularidade. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, vol. 14, n. 1, (Jan.-Abr., 2018), p. 253-274. (Capes-Qualis A1).

Gestão de Presídios por Parcerias Público- Privadas: uma análise das atividades passíveis de delegação

MÂNICA, Fernando Borges; BRUSTOLIN, Rafaella. Gestão de Presídios por Parcerias Público-Privadas: uma análise das atividades passíveis de delegação. Rev. Bras. Polít. Públicas (Online), Brasília, v.
7, nº 1, 2017 p. 304-320.

Parcerias na Saúde

MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias no setor da saúde. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/123/edicao-1/parcerias-no-setor-da-saude

Parcerias Público-Privadas no setor da Saúde: um panorama das concessões administrativas no Brasil e no mundo

MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias Público-Privadas no setor da Saúde: um panorama das concessões administrativas no Brasil e no mundo. In: AVANZA, Clenir Sani; et ali (Org.). Direito da saúde em perspectiva: Judicialização, gestão e acesso. Vitoria: Editora Emescam, 2016. p.215-252.

Contratos de obra: critérios de medição, pagamento e inconsistências no projeto básico

MÂNICA, Fernando Borges; LAHOZ, Rodrigo Augusto Lazzari. Contratos de obra: critério de medição, pagamento e inconsistências no projeto básico. Revista de Contratos Públicos. n. 6. (set. 2014/fev. 2015). Belo Horizonte: Fórum, 2015, p. 85-97.

Parcerias Público-Privadas no setor de saúde: viabilidade econômica e estabilidade jurídica

MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias Público-Privadas no setor de saúde: viabilidade econômica e estabilidade jurídica. Revista Brasileira de Direito da Saúde, Curitiba, v. 4, n. 6, p. 9-42, jan.-jun. 2014.

Serviços públicos e desenvolvimento: uma crítica ao modelo de Parcerias Público-Privadas no setor social

MÂNICA, Fernando B. Serviços públicos e desenvolvimento: uma crítica ao modelo de Parcerias Público-Privadas no setor social. In: BLANCHET, Luiz Alberto; HACHEM, Daniel Wunder; SANTANO, Ana Claudia (Coord.). (Org.). Estado, direito e políticas públicas – Homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho: Anais do Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba: Íthala, 2014, p. 63-82.

A natureza jurídica do contrato de gestão com as Organizações Sociais e suas repercussões no sistema de controle pelos Tribunais de Contas

MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. A natureza jurídica do contrato de gestão com as Organizações Sociais e suas repercussões no sistema de controle pelos Tribunais de Contas. Revista de Contratos Públicos. n. 3. (mar./ago. 2013). Belo Horizonte: Fórum, 2013, p. 47-72.

A incompetência da Justiça do Trabalho para julgar lides envolvendo celebração de Termos de Parceria e Contratos de Gestão

MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. A incompetência da Justiça do Trabalho para julgar lides envolvendo celebração de Termos de Parceria e Contratos de Gestão. Revista Brasileira de Direito da Saúde. v. 3. (jul./dez. 2012). Brasília: CMB, 2013, p. 142-164.

Direito adquirido a regime jurídico – uma reflexão do regime especial da aposentadoria dos Policiais Federais

MÂNICA, Fernando Borges. Direito adquirido a regime jurídico – uma reflexão do regime especial da aposentadoria dos Policiais Federais. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública, Belo Horizonte, ano 2, n. 4, p. 217-234, jan./abr. 2013.

A complementariedade da participação privada no SUS

MÂNICA, Fernando Borges. A complementaridade da participação privada no SUS. Revista Brasileira de Direito da Saúde. v. 2. (jan./jul. 2012). Brasília: CMB, 2012, p. 34-54.

A gestão da saúde pública no Município “Q”

MÂNICA, Fernando Borges. A Gestão da Saúde Pública no Município ‘Q’. Revista Brasileira de Direito da Saúde, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 108-130, jul.-dez. 2011.

Saúde: um direito fundamental social individual

MÂNICA, Fernando Borges. Saúde: um direito fundamental social individual. Revista Brasileira de Direito da Saúde. v. 1. (jul./dez. 2011). Brasília: CMB, 2012, p. 21-34.

O fim da Súmula 339 do STF: pela devida aplicação do princípio da isonomia

MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. O fim da Súmula nº 339 do STF: pela devida aplicação do princípio da isonomia. A & C – Revista de Direito Administrativo e Constitucional, ano XXIII, n. 574, v. 23, n. 9, p. 16-20, set. 2011.

Normas de estrutura e normas de comportamento: fundamentos da dicotomia

MÂNICA, Fernando Borges. Normas de estrutura e normas de comportamento: fundamentos da dicotomia. Revista Bonijuris, ano XXIII, n. 574, v. 23, n. 9, p. 16-20, set. 2011.

Fundações Estatais

MÂNICA, Fernando Borges; TEIXEIRA, Josenir. As fundações estatais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS, ano 5, n. 9, p. 107-127, jan./jun. 2011.

A renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS): uma questão de direito intertemporal

MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. A renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) durante e após A MP 446/2008: um impasse de direito intertemporal. Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS, ano 5, n. 9, p. 53-65, jan./jun. 2011.

Seleção de Pessoal e Regime de Gestão das Entidades Privadas em Parceria com o Terceiro Setor na Área da Saúde

MÂNICA, Fernando Borges. Seleção de pessoal e regime de gestão das entidades privadas em parceria com o setor público na área da saúde. In: MODESTO, Paulo; CUNHA JUNIOR, Luiz Arnaldo Pereira da (coord.). Terceiro Setor e parcerias na área da saúde. Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 151-176.

Da legalidade da participação de servidores públicos em cargos de Direção de OSCIPs qualificadas como tais pelo Ministério da Justiça

MÂNICA, Fernando Borges. Da legalidade da participação de servidores públicos em cargos de direção de OSCIPs qualificadas como tais pelo Ministério da Justiça. Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS, ano 3, n. 5, p. 63-77 jan./jun. 2009.

Teoria da Reserva do Possível: Direitos Fundamentais a Prestações e a Intervenção do Poder Judiciário na Implementação de Políticas Públicas

MÂNICA, Fernando Borges. Teoria da Reserva do Possível: Direitos Fundamentais a Prestações e a Intervenção do Poder Judiciário na Implementação de Políticas Públicas. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, ano 5, n. 18, p. 169-186, jul./set. 2007.

Negócio Jurídico para a Prestação de Serviços por Entidade do Terceiro Setor

MÂNICA, Fernando Borges. Negócio jurídico para prestação de serviços por entidade do terceiro setor: Natureza jurídica, requisitos, critérios e procedimento para a celebração do ajuste. Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS, ano 1, n. 2, p. 121-132, jul./dez. 2007.

Panorama Histórico-Legislativo do Terceiro Setor no Brasil

MÂNICA, Fernando Borges. Panorama histórico legislativo do terceiro setor no Brasil: do conceito de terceiro setor à Lei das OSCIP. Artigo. In: OLIVEIRA, Gustavo H. Justino (coord.). Terceiro Setor, Empresas e Estado: Novas Fronteiras entre o Público e o Privado. Belo Horizonte: Fórum, 2007, p. 163-194.

Racionalidade Econômica e Racionalidade Jurídica na Constituição de 1988

MÂNICA, Fernando Borges. Racionalidade econômica e racionalidade jurídica na Constituição de 1988. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, v. 32, p. 121-132, abr./jun. 2008.

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – Termo de Parceria e Licitação

MÂNICA, Fernando Borges. OLIVEIRA, Gustavo H. Justino. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: Termo de Parceria e Licitação. Artigo. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, ano XXI, n. 9, p. 1010-1025, set. 2005.

O Estado e o Direito na União Européia e no Mercosul

MÂNICA, Fernando Borges. O Estado e o Direito na União Européia e no Mercosul. Artigo. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v. 34 (Coleção Acadêmica de Direito, v. 23), Porto Alegre: Síntese, 2000, p. 107-118.

Princípios Jurídicos e Sistema do Direito Positivo

MÂNICA, Fernando Borges. Princípios jurídicos e sistema do direito positivo. Artigo. In: Tuiuti: Ciência e Cultura, n. 30 / FCJ 04 – Curitiba: Universidade Tuiuti do Paraná, 2002, p. 37-63.

Artigos de jornal


Eficiência dos contratos de gestão na saúde exige respeito à lei

Mânica, Fernando Borges. Eficiência dos contratos de gestão na saúde exige respeito à lei. Artigo. Conjur. 22.06.2018.

Organizações Sociais na Saúde

MÂNICA, Fernando Borges. Organizações Sociais na Saúde. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 27.08.2017.

Você acredita em licitações?

MÂNICA, Fernando Borges. Você acredita em licitações? Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 04.01.2017.

Um novo marco legal para o desenvolvimento dos municípios

MÂNICA, Fernando Borges. Um novo marco legal para o desenvolvimento dos municípios. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 09.05.2016.

Poder Judiciário em tempos de WhatsApp

MÂNICA, Fernando Borges. Poder Judiciário em tempos de WhatsApp. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 21.12.2015. Primeiro Caderno, p. 2.

As novas mudanças na Lei n. 13.019/14 (PLV 21/15) e o futuro das parcerias com o terceiro setor

MÂNICA, Fernando Borges. As novas mudanças na Lei n. 13.019/14 (PLV 21/15) e o futuro das parcerias com o terceiro setor. Artigo. Direito do Estado, 27.11.2015.

Organizações sociais: a luta continua

MÂNICA, Fernando Borges. Organizações sociais: a luta continua. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 03.06.2015. Primeiro Caderno, p. 2.

PPP na saúde: da misericórdia ao dever

MÂNICA, Fernando Borges. PPP na saúde: da misericórdia ao dever. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 01.10.2014. Primeiro Caderno, p. 2.

Novas luzes

MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. Novas luzes. Artigo. Revista Cidades do Brasil, 18.06.2014. Ponto Final, p. 38.

O financiamento de campanhas em jogo

MÂNICA, Fernando Borges; VEIGA, Pedro. O financiamento de campanhas em jogo. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 22.01.2014. Primeiro Caderno, p. 2.

A saúde pública entre siglas e slogans

MÂNICA, Fernando Borges. A saúde pública entre siglas e slogans. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 08.08.2013. Primeiro Caderno, p. 2.

Desastres naturais sob a mira da lei

MÂNICA, Fernando Borges; ATHAYDE, Rosangela. Desastres naturais sob a mira da lei. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 20.01.2013. Primeiro Caderno, p. 2.

Saúde ou axé? A relação público-privada nos municípios

MÂNICA, Fernando Borges. Saúde ou axé? A relação público-privada nos municípios. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 25.11.2012. Primeiro Caderno, p. 2.

Discussão pública sobre a gestão privada de bens públicos

MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. Discussão pública sobre a gestão privada de bens públicos. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 02.06.2012. Caderno G

O pedágio e outros valores

MÂNICA, Fernando Borges. O pedágio e outros valores. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 11.05.2012. Justiça e Direito.

A nova regulamentação dos convênios

MÂNICA, Fernando Borges. A nova regulamentação dos Convênios. Cadernos Jurídicos da OAB/PR. mar. 2012, p. 3-4.

Organizações Sociais para quem?

MÂNICA, Fernando Borges. Organizações Sociais para quem?. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 13.12.2011, Primeiro Caderno, p. 2.

Chuvas de Verão

MÂNICA, Fernando Borges. Chuvas de Verão. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 11.04.2011, Primeiro Caderno, p. 2.

Levando a sério entidades privadas prestadoras de serviços públicos

MÂNICA, Fernando B. . Levando a Sério Entidades Privadas Prestadoras de Serviços Públicos. Jornal VOZ Saúde, Curitiba-PR, p. 7, 01 set. 2010.

E a saúde de quem vota?

MÂNICA, Fernando Borges. E a saúde de quem vota? Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 16.11.2010, Primeiro Caderno, p. 2.

Empresas e Investimento Social

MÂNICA, Fernando Borges; OLIVEIRA, Gustavo H. Justino. Empresas e Investimento Social. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 06.08.2002, Primeiro Caderno, p. 13.

Que povo? Qual a democracia?

MÂNICA, Fernando Borges. Que povo? Qual democracia? Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 06.09.2005, Primeiro Caderno, p. 8

Oscip, Remuneração de Dirigentes e Repercussões Tributárias

MÂNICA, Fernando Borges. OSCIP, Remuneração de Dirigentes e Repercussões Tributárias. Artigo. In: Promover – Revista da Universidade Tuiuti do Paraná, Ano 5, out./dez. 2003, p. 26.

Entrevistas


FBM comenta sobre a 19ª Expodireto Cotrijal

O Prof. Fernando Borges Mânica, em entrevista ao programa Terra Viva, discorreu sobre a responsabilidade em ser Sócio Ambiental, abordando também assuntos essenciais, tais quais a formalização do trabalho e como trabalhar para que resultados apareçam.

Entrevista sobre terceirização na Administração Pública

Prof. Fernando Borges Mânica participa de um bate-papo com o apresentador Dennis Munhoz sobre terceirização na Administração Pública e desestatização de serviços essenciais, como saúde e educação.

Projeto de lei quer responsabilizar a Prefeitura de Curitiba por danos a veículos estacionados em zona de “EstaR”

Entrevista concedida à Rede Massa acerca do polêmico projeto de lei que pretende responsabilizar o município pelo dever de segurança a veículos em zona de estacionamento regulamentada (EstaR).

Lei vai disciplinar os convênios com ONGs

Jornal Gazeta do Povo, 12.07.2014

Participação privada no SUS

Jornal Gazeta do Povo, 09.09.2010.

Responsabilidade Social Empresarial

Sítio eletrônico Responsabilidade Social, 17.08.2005.

Incentivo estatal ao terceiro setor

Jornal Gazeta do Povo, 13.06.1005.

Reportagens


Modelo de terceirização da saúde e educação aprovado em Curitiba vive em limbo jurídico

Câmara Municipal aprovou com pressa lei que permite que a prefeitura contrate organizações sociais. Não há consenso jurídico, trabalhista e econômico sobre o tema e nem sempre o formato resulta em economia de recursos públicos.

Número de multas a gestores cresce 179,2%

Jornal Gazeta do Povo, 18.09.2014

PPP: desafio e oportunidade

Revista Brasileira de Administração, 05.08.2013

Médicos se afastam do interior do Paraná

Jornal Gazeta do Povo, 11.06.2013

E agora, HC?

Revista Ideias, 11.10.2012.

Hospitais federais na corda bamba

Jornal Gazeta do Povo, 31.05.2012

Sociedade fiscalizará ONGs, alega governo

Jornal Gazeta do Povo, 27.11.2011

Tabelas


Quadro comparativo entre o Projeto de Lei nº 7.448/2017 e a Lei nº 13.655/2018, que alterou a LINDB

O Projeto de Lei n. 7448/2017 foi fruto de um trabalho coordenado pelos professores Carlos Ari Sundfeld (FGV-SP) e Floriano de Azevedo Marques Neto (USP). Por fim, resultou na promulgação da Lei n. 13.655/2018. A tabela, portanto, visa comparar as modificações que o Projeto original sofreu durante o processo legislativo, incluindo a utilização do veto presidencial.

O Rei da Selva virou o Rei da Cidadania

A cartilha elaborada por Marco Aurélio de Freitas Margarida, Marli Claudete Bonin Castro Alves, Gilberto Quadros e Fernando Mânica, visa esclarecer a importância da correta destinação de impostos para o Fundo da Criança e do Adolescente (FIA) ou para projetos aprovados pelos Conselhos de Direitos Municipais.

Tabela de incentivos fiscais para pessoas jurídicas – 2016

MÂNICA, Fernando Borges. Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial – Incentivos Fiscais em Prol do Social – Pessoas Jurídicas, 2016.

Tabela de incentivos fiscais para pessoas físicas – 2016

MÂNICA, Fernando Borges. Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial – Incentivos Fiscais em Prol do Social – Pessoas Físicas, 2016.

O que muda com o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei n. 13019/2014?

MÂNICA, Fernando Borges. Instituto Atuação. Instituto GRPCOM – O que muda com o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei n. 13019/2014

Incentivos Fiscais em Prol do Social

MÂNICA, Fernando Borges. Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial – Incentivos Fiscais em Prol do Social, 2012.