Aguardando publicação.
Aguardando publicação.
MÂNICA, Fernando Borges; LOURES, Gustavo Miranda. Colaboração privada na estruturação de obras públicas: a evolução dos regimes de empreitadas e a matriz de riscos. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM.. V. 14, nº 2. p. 1– 20. DOI: 10.5902/19813694
MÂNICA, Fernando Borges. Universalidad, integralidad y gratuidad en la salud pública: Un análisis a partir de los objetivos de desarrollo sostenible – ODS EN BRASIL. In: RUIZ, Jorge Fernández; GÁLVEZ, Juan Francisco Pérez. Homenaje de AIDA al Profesor D. JESÚS GONZÁLEZ PÉREZ. Valencia – 2019, 2018. p. 715 – 732.
MÂNICA, Fernando Borges. Taxonomia da contratualização pública no Brasil: uma proposta de sistematização das parcerias com o terceiro setor. RDPE – Revista de Direito Público da Economia. Belo Horizonte, ano 17. nº 66. p. 119 – 137, abr./jun. 2019. ISSN 1678-7102
MÂNICA, Fernando Borges; AZEVEDO, William Geraldo.Parcerias público-privadas como instrumento de desenvolvimento da infraestrutura educacional no Brasil. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Belo Horizonte, ano 19. nº 75. p. 195 – 215. DOI: 10.21056
MÂNICA, Fernando Borges. Compliance no Setor de Saúde. In: NOHARA, Irene Patrícia; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos (Coord.). Governança, Compliance e Cidadania. São Paulo: Thomson Reuters, 2018. p. 461 – 476.
MÂNICA, Fernando Borges. Universalidade, integralidade e gratuidade no SUS: uma análise à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). In: DALLARI, Sueli Gandolfi; AITH, Fernando; MAGGIO, Marcelo P. (Coord.). Direito Santário: aspectos contemporâneos da tutela do direito à saúde. Curitiba: Juruá, 2019. p. 37 – 59.
MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias público-privadas e judicialização no sistema nacional de saúde brasileiro. Revista de la Facultad de Derecho de México. Tomo LXVIII, Número 271, Mayo -Agosto 2018. p. 319 – 335
MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias com o terceiro setor nos 30 anos da Constituição de 1988. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; MOTTA, Fabrício (Coord.). O Direito Administrativo nos 30 anos da Constituição. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 125-146.
MÂNICA, Fernando Borges; WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Saúde e Desenvolvimento Humano: Parcerias com o terceiro setor e incorporação de novas tecnologias ao SUS. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica, Vol. 23 – n. 2 – maio-ago 2018. p. 703 – 724.
Mânica, Fernando Borges. Objeto e natureza das parcerias sociais: limites para a execução privada de tarefas estatais e o novo Direito do Terceiro Setor. In: Fabrício Motta; Fernando Borges Mânica; Rafael Arruda Oliveira. (Org). Parcerias com o Terceiro Setor. As Inovações da Lei nº 13.019/14. 2ª Ed, Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 107-135.
MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. Intervenção em unidades de saúde: entre a proteção dos serviços e abuso de poder. In: João Pedro Gebran Neto; Clenir Sani Avanza (Org.). Direito da Saúde em Perspectiva: Judicialização, Gestão e Acesso. Vitória: ABRAGES, 2018. Vol 3. p. 59 – 83.
MÂNICA, Fernando Borges. Assistência à saúde no SUS e a nova Lei de defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos: Lei n.13.460/17. In: João Pedro Gebran Neto; Clenir Sani Avanza; Gabriel Schulman. (Org.). Direito da Saúde em perspectiva. Vitória: ABRAGES, 2017, v. 2, p. 163-188.
MÂNICA, Fernando Borges. A limitação da carga horária semanal para servidores públicos profissionais de sáude que acumulam cargos deve ser de 60 horas semanais. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. III, p. 845-856.
MÂNICA, Fernando Borges; WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Desenvolvimento humano e sustentabilidade: as parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos. Revista Argumentum – RA, eISSN 2359-6889, Marília/SP, V. 18, N. 2, pp. 479-501, Mai.-Ago. 2017.
MÂNICA, Fernando; MENEGAT, Fernando. In: Transparência nas parcerias com o terceiro setor: inovações da Lei n. 13.019/14 e deveres decorrentes da Lei n. 13.460/17. LIBÓRIO, Daniela; GUIMARÃES, Edgar; GABARDO, Emerson (Org.) Eficiência e Ética no Direito Administrativo. Curitiba: Íthala, 2017.
MÂNICA, Fernando. Revendo os convênios com o terceiro setor: o que mudou a partir da Lei n. 13.019/14. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR. Ano 2 – Número 2 – Agosto de 2017.
MÂNICA, Fernando Borges. Imunidade Tributária das entidades beneficentes e o fim das certificações do terceiro setor no Brasil. In: VALLE, Maurício Dalri Timm do; et. al. Ensaios em homenagem ao Professor José Roberto Vieira. São Paulo: Noeses, 2017, p. 499-518.
MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. Serviços Públicos no Brasil: uma análise a partir das esferas de titularidade. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, vol. 14, n. 1, (Jan.-Abr., 2018), p. 253-274. (Capes-Qualis A1).
MÂNICA, Fernando Borges; BRUSTOLIN, Rafaella. Gestão de Presídios por Parcerias Público-Privadas: uma análise das atividades passíveis de delegação. Revista Brasileira Políticas Públicas (Online), Brasília, v.
7, nº 1, 2017 p. 304-320.
MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias no setor da saúde. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/123/edicao-1/parcerias-no-setor-da-saude
MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias Público-Privadas no setor da Saúde: um panorama das concessões administrativas no Brasil e no mundo. In: AVANZA, Clenir Sani; et ali (Org.). Direito da saúde em perspectiva: Judicialização, gestão e acesso. Vitoria: Editora Emescam, 2016. p.215-252.
MÂNICA, Fernando Borges; LAHOZ, Rodrigo Augusto Lazzari. Contratos de obra: critério de medição, pagamento e inconsistências no projeto básico. Revista de Contratos Públicos. n. 6. (set. 2014/fev. 2015). Belo Horizonte: Fórum, 2015, p. 85-97.
MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias Público-Privadas no setor de saúde: viabilidade econômica e estabilidade jurídica. Revista Brasileira de Direito da Saúde, Curitiba, v. 4, n. 6, p. 9-42, jan.-jun. 2014.
MÂNICA, Fernando B. Serviços públicos e desenvolvimento: uma crítica ao modelo de Parcerias Público-Privadas no setor social. In: BLANCHET, Luiz Alberto; HACHEM, Daniel Wunder; SANTANO, Ana Claudia (Coord.). (Org.). Estado, direito e políticas públicas – Homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho: Anais do Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba: Íthala, 2014, p. 63-82.
MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. A natureza jurídica do contrato de gestão com as Organizações Sociais e suas repercussões no sistema de controle pelos Tribunais de Contas. Revista de Contratos Públicos. n. 3. (mar./ago. 2013). Belo Horizonte: Fórum, 2013, p. 47-72.
MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. A incompetência da Justiça do Trabalho para julgar lides envolvendo celebração de Termos de Parceria e Contratos de Gestão. Revista Brasileira de Direito da Saúde. v. 3. (jul./dez. 2012). Brasília: CMB, 2013, p. 142-164.
MÂNICA, Fernando Borges. Direito adquirido a regime jurídico – uma reflexão do regime especial da aposentadoria dos Policiais Federais. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública, Belo Horizonte, ano 2, n. 4, p. 217-234, jan./abr. 2013.
MÂNICA, Fernando Borges. A complementaridade da participação privada no SUS. Revista Brasileira de Direito da Saúde. v. 2. (jan./jul. 2012). Brasília: CMB, 2012, p. 34-54.
MÂNICA, Fernando Borges. A Gestão da Saúde Pública no Município ‘Q’. Revista Brasileira de Direito da Saúde, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 108-130, jul.-dez. 2011.
MÂNICA, Fernando Borges. Saúde: um direito fundamental social individual. Revista Brasileira de Direito da Saúde. v. 1. (jul./dez. 2011). Brasília: CMB, 2012, p. 21-34.
MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. O fim da Súmula nº 339 do STF: pela devida aplicação do princípio da isonomia. A & C – Revista de Direito Administrativo e Constitucional, ano XXIII, n. 574, v. 23, n. 9, p. 16-20, set. 2011.
MÂNICA, Fernando Borges. Normas de estrutura e normas de comportamento: fundamentos da dicotomia. Revista Bonijuris, ano XXIII, n. 574, v. 23, n. 9, p. 16-20, set. 2011.
MÂNICA, Fernando Borges; TEIXEIRA, Josenir. As fundações estatais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS, ano 5, n. 9, p. 107-127, jan./jun. 2011.
MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. A renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) durante e após A MP 446/2008: um impasse de direito intertemporal. Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS, ano 5, n. 9, p. 53-65, jan./jun. 2011.
MÂNICA, Fernando Borges. Seleção de pessoal e regime de gestão das entidades privadas em parceria com o setor público na área da saúde. In: MODESTO, Paulo; CUNHA JUNIOR, Luiz Arnaldo Pereira da (coord.). Terceiro Setor e parcerias na área da saúde. Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 151-176.
MÂNICA, Fernando Borges. Da legalidade da participação de servidores públicos em cargos de direção de OSCIPs qualificadas como tais pelo Ministério da Justiça. Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS, ano 3, n. 5, p. 63-77 jan./jun. 2009.
MÂNICA, Fernando Borges. Teoria da Reserva do Possível: Direitos Fundamentais a Prestações e a Intervenção do Poder Judiciário na Implementação de Políticas Públicas. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, ano 5, n. 18, p. 169-186, jul./set. 2007.
MÂNICA, Fernando Borges. Negócio jurídico para prestação de serviços por entidade do terceiro setor: Natureza jurídica, requisitos, critérios e procedimento para a celebração do ajuste. Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS, ano 1, n. 2, p. 121-132, jul./dez. 2007.
MÂNICA, Fernando Borges. Panorama histórico legislativo do terceiro setor no Brasil: do conceito de terceiro setor à Lei das OSCIP. Artigo. In: OLIVEIRA, Gustavo H. Justino (coord.). Terceiro Setor, Empresas e Estado: Novas Fronteiras entre o Público e o Privado. Belo Horizonte: Fórum, 2007, p. 163-194.
MÂNICA, Fernando Borges. Racionalidade econômica e racionalidade jurídica na Constituição de 1988. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, v. 32, p. 121-132, abr./jun. 2008.
MÂNICA, Fernando Borges. OLIVEIRA, Gustavo H. Justino. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: Termo de Parceria e Licitação. Artigo. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, ano XXI, n. 9, p. 1010-1025, set. 2005.
MÂNICA, Fernando Borges. O Estado e o Direito na União Européia e no Mercosul. Artigo. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v. 34 (Coleção Acadêmica de Direito, v. 23), Porto Alegre: Síntese, 2000, p. 107-118.
MÂNICA, Fernando Borges. Princípios jurídicos e sistema do direito positivo. Artigo. In: Tuiuti: Ciência e Cultura, n. 30 / FCJ 04 – Curitiba: Universidade Tuiuti do Paraná, 2002, p. 37-63.
MÂNICA, Fernando Borges. Impactos e perspectivas da nova lei de licitações e contratos administrativos: rumo à governança digital. Revista da Ordem. 25 de maio de 2021.
MÂNICA, Fernando Borges. 270 mil vezes “aceitamos”. Jornal Estadão. 18 de março de 2021.
MÂNICA, Fernando Borges. Nova lei de licitações: texto e contexto. Jornal Estadão. 18 de janeiro de 2021.
MÂNICA, Fernando Borges. Diálogo Competitivo: o rito de uma nova modalidade de licitação. Observatório da Nova Lei de Licitações . 12 de janeiro de 2021.
MÂNICA, Fernando Borges. Quanto você pagaria por uma vacina contra a Covid-19?. Jornal Estadão. 23 de janeiro de 2021.
MÂNICA, Fernando Borges. A vacina e a imunidade de rebanho. Jornal Gazeta do Povo. 19 de setembro de 2020.
MÂNICA, Fernando Borges. A matemática da democracia. Jornal Estadão. 07 de julho de 2020.
MÂNICA, Fernando Borges. Governo dos homens ou das mulheres? . Jornal Gazeta do Povo, 07 de outubro de 2019.
MÂNICA, Fernando Borges. Repasse a organizações sociais não integra limite de gastos com pessoal da LRF. Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2019.
MÂNICA, Fernando Borges. O papel iluminista do STF. Jornal Gazeta do Povo, 17 de março de 2019.
MÂNICA, Fernando Borges. Sete formas possíveis de privatização no Brasil (e como podem ser implementadas). Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2019.
MÂNICA, Fernando Borges. Bens e recursos repassados a organizações sociais são impenhoráveis. Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2018.
MÂNICA, Fernando Borges. O futuro dos contratos de pedágio no Paraná. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 14.10.2018.
Mânica, Fernando Borges. Eficiência dos contratos de gestão na saúde exige respeito à lei. Artigo. Conjur. 22.06.2018.
MÂNICA, Fernando Borges. Organizações Sociais na Saúde. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 27.08.2017.
MÂNICA, Fernando Borges. Você acredita em licitações? Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 04.01.2017.
MÂNICA, Fernando Borges. Os três modelos de Parcerias-Público Privadas no Setor da Saúde: um breve olhar para a experiência internacional. Direito do Estado. 29 de setembro de 2016.
MÂNICA, Fernando Borges. Um novo marco legal para o desenvolvimento dos municípios. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 09.05.2016.
MÂNICA, Fernando Borges. Poder Judiciário em tempos de WhatsApp. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 21.12.2015. Primeiro Caderno, p. 2.
MÂNICA, Fernando Borges. As novas mudanças na Lei n. 13.019/14 (PLV 21/15) e o futuro das parcerias com o terceiro setor. Artigo. Direito do Estado, 27.11.2015.
MÂNICA, Fernando Borges. Organizações sociais: a luta continua. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 03.06.2015. Primeiro Caderno, p. 2.
MÂNICA, Fernando Borges. PPP na saúde: da misericórdia ao dever. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 01.10.2014. Primeiro Caderno, p. 2.
MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. Novas luzes. Artigo. Revista Cidades do Brasil, 18.06.2014. Ponto Final, p. 38.
MÂNICA, Fernando Borges; VEIGA, Pedro. O financiamento de campanhas em jogo. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 22.01.2014. Primeiro Caderno, p. 2.
MÂNICA, Fernando Borges. A saúde pública entre siglas e slogans. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 08.08.2013. Primeiro Caderno, p. 2.
MÂNICA, Fernando Borges; ATHAYDE, Rosangela. Desastres naturais sob a mira da lei. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 20.01.2013. Primeiro Caderno, p. 2.
MÂNICA, Fernando Borges. Saúde ou axé? A relação público-privada nos municípios. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 25.11.2012. Primeiro Caderno, p. 2.
MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. Discussão pública sobre a gestão privada de bens públicos. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 02.06.2012. Caderno G
MÂNICA, Fernando Borges. O pedágio e outros valores. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 11.05.2012. Justiça e Direito.
MÂNICA, Fernando Borges. A nova regulamentação dos Convênios. Cadernos Jurídicos da OAB/PR. mar. 2012, p. 3-4.
MÂNICA, Fernando Borges. Organizações Sociais para quem?. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 13.12.2011, Primeiro Caderno, p. 2.
MÂNICA, Fernando Borges. Chuvas de Verão. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 11.04.2011, Primeiro Caderno, p. 2.
MÂNICA, Fernando B. . Levando a Sério Entidades Privadas Prestadoras de Serviços Públicos. Jornal VOZ Saúde, Curitiba-PR, p. 7, 01 set. 2010.
MÂNICA, Fernando Borges. E a saúde de quem vota? Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 16.11.2010, Primeiro Caderno, p. 2.
MÂNICA, Fernando Borges; OLIVEIRA, Gustavo H. Justino. Empresas e Investimento Social. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 06.08.2002, Primeiro Caderno, p. 13.
MÂNICA, Fernando Borges. Que povo? Qual democracia? Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 06.09.2005, Primeiro Caderno, p. 8
MÂNICA, Fernando Borges. OSCIP, Remuneração de Dirigentes e Repercussões Tributárias. Artigo. In: Promover – Revista da Universidade Tuiuti do Paraná, Ano 5, out./dez. 2003, p. 26.
O Prof. Fernando Borges Mânica, em entrevista à Rádio BandNews FM Curitiba, discorreu sobre compliance, abordando diversos assuntos sobre o tema.
MÂNICA, Fernando Borges. Se você imagina que o compliance é caro, imagine o não compliance. Folha de Londrina. 14 de novembro de 2020.
O Prof. Fernando Borges Mânica, em entrevista ao programa Terra Viva, discorreu sobre a responsabilidade em ser Sócio Ambiental, abordando também assuntos essenciais, tais quais a formalização do trabalho e como trabalhar para que resultados apareçam.
Prof. Fernando Borges Mânica participa de um bate-papo com o apresentador Dennis Munhoz sobre terceirização na Administração Pública e desestatização de serviços essenciais, como saúde e educação.
Entrevista concedida à Rede Massa acerca do polêmico projeto de lei que pretende responsabilizar o município pelo dever de segurança a veículos em zona de estacionamento regulamentada (EstaR).
Voz Saúde, Setembro-Outubro 2015
Câmara Municipal aprovou com pressa lei que permite que a prefeitura contrate organizações sociais. Não há consenso jurídico, trabalhista e econômico sobre o tema e nem sempre o formato resulta em economia de recursos públicos.
Jornal Gazeta do Povo, 16.02.2016
Jornal Gazeta do Povo, 17.01.2016
O Projeto de Lei n. 7448/2017 foi fruto de um trabalho coordenado pelos professores Carlos Ari Sundfeld (FGV-SP) e Floriano de Azevedo Marques Neto (USP). Por fim, resultou na promulgação da Lei n. 13.655/2018. A tabela, portanto, visa comparar as modificações que o Projeto original sofreu durante o processo legislativo, incluindo a utilização do veto presidencial.
A cartilha elaborada por Marco Aurélio de Freitas Margarida, Marli Claudete Bonin Castro Alves, Gilberto Quadros e Fernando Mânica, visa esclarecer a importância da correta destinação de impostos para o Fundo da Criança e do Adolescente (FIA) ou para projetos aprovados pelos Conselhos de Direitos Municipais.
MÂNICA, Fernando Borges. Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial – Incentivos Fiscais em Prol do Social – Pessoas Jurídicas, 2016.
MÂNICA, Fernando Borges. Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial – Incentivos Fiscais em Prol do Social – Pessoas Físicas, 2016.
MÂNICA, Fernando Borges. Instituto Atuação. Instituto GRPCOM – O que muda com o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei n. 13019/2014
MÂNICA, Fernando Borges. Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial – Incentivos Fiscais em Prol do Social, 2012.