Repasse a organizações sociais não integra limite de gastos com pessoal da LRF
MÂNICA, Fernando Borges. Repasse a organizações sociais não integra limite de gastos com pessoal da LRF. Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2019. Leia aqui
MÂNICA, Fernando Borges. Repasse a organizações sociais não integra limite de gastos com pessoal da LRF. Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2019. Leia aqui
MÂNICA, Fernando Borges. O papel iluminista do STF. Jornal Gazeta do Povo, 17 de março de 2019. Leia aqui
MÂNICA, Fernando Borges. Sete formas possíveis de privatização no Brasil (e como podem ser implementadas). Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2019. Leia aqui
MÂNICA, Fernando Borges. Universalidade, integralidade e gratuidade no SUS: uma análise à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). In: DALLARI, Sueli Gandolfi; AITH, Fernando;
MÂNICA, Fernando Borges. Universalidad, integralidad y gratuidad en la salud pública: Un análisis a partir de los objetivos de desarrollo sostenible – ODS EN BRASIL.
MÂNICA, Fernando Borges; LOURES, Gustavo Miranda. Colaboração privada na estruturação de obras públicas: a evolução dos regimes de empreitadas e a matriz de riscos. Revista Eletrônica
MÂNICA, Fernando Borges; AZEVEDO, William Geraldo. Parcerias público-privadas como instrumento de desenvolvimento da infraestrutura educacional no Brasil. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Belo Horizonte,
MÂNICA, Fernando Borges. Bens e recursos repassados a organizações sociais são impenhoráveis. Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2018. Leia aqui
MÂNICA, Fernando Borges. Compliance no Setor de Saúde. In: NOHARA, Irene Patrícia; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos (Coord.). Governança, Compliance e Cidadania. São Paulo: Thomson Reuters, 2018.
MÂNICA, Fernando Borges. O futuro dos contratos de pedágio no Paraná. Artigo. Jornal Gazeta do Povo, 14.10.2018. Leia aqui