MÂNICA, Fernando Borges; LOPES, Laís de Figueirêdo. STN acerta o passo: despesas com pessoal de OSCs deixam de compor limite da LRF. Conjur. 17 de
MÂNICA, Fernando Borges. Complementaridade e discricionariedade para a celebração de contratos de gestão com Organizações Sociais de saúde. In: JUSTEN, Monica Spezia; PEREIRA, Cesar; JUSTEN
LOPES, Laís de Figueirêdo; MÂNICA, Fernando. Contabilização das despesas das equipes de trabalho das Organizações da Sociedade Civil no limite de despesas de pessoa: ilegalidade
MÂNICA, Fernando Borges. Organizações sociais interfederativas, rateio e Resolução 107/19-SP. Conjur. 15 de julho de 2024. Acesse aqui
MÂNICA, Fernando Borges. Precisamos repensar o processo de qualificação e seleção das organizações sociais. Conjur. 26 de junho de 2024. Acesse aqui
MÂNICA, Fernando Borges. O piso nacional da enfermagem e as Organizações Sociais. Leia aqui
MÂNICA, Fernando Borges. A Concessão de uso de bem público na Nova Lei de Licitações e seu cabimento para hospitais. Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do
MÂNICA, Fernando Borges. O ‘distritão’ e a fórmula da democracia. Jornal Estadão. 07 de agosto de 2021. Leia aqui
MÂNICA, Fernando Borges. A proposta do ‘distritão’ e a fórmula da democracia. Jornal Nexo. 26 de junho de 2021. Leia aqui