Universalidad, integralidad y gratuidad en la salud pública: Un análisis a partir de los objetivos de desarrollo sostenible – ODS EN BRASIL.
Saúde e existência digna: a incorporação de novas tecnologias pelo terceiro setor através de parcerias com o SUS.
Integralidade e gratuidade no SUS: uma análise à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável – ODS.
Parcerias com terceiro setor nos 30 anos da Constituição.
Imunidade Tributária das entidades beneficentes e o fim das certificações do terceiro setor no Brasil.
Transparência nas parcerias da Administração Pública com o Terceiro Setor: Inovações da Lei n. 13.019/14 e deveres decorrentes da Lei n. 13.460/17.
A limitação da carga horária semanal para servidores públicos profissionais de saúde que acumulam cargos deve ser de 60 horas semanais.
Assistência à saúde no SUS e a Nova Lei de Defesa dos Direitos dos Usuários dos serviços público (Lei n. 13.460/17).
Parcerias Público-Privadas no setor da Saúde: um panorama das concessões administrativas no Brasil e no mundo.
Serviços públicos e desenvolvimento: uma crítica ao modelo de Parcerias Público-Privadas no setor social.
Panorama histórico-legislativo do Terceiro Setor no Brasil.
Seleção de Pessoal e Regime de Gestão das Entidades Privadas em Parceria com o Setor Público na Área da Saúde.