PhD em Direito Administrativo e Parcerias na Saúde

Há mais de 20 anos direcionamos nossos esforços ao aperfeiçoamento do modelo de gestão pública por Organizações Sociais.

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Conhecimento, experiência e segurança

Nossa atuação funda-se em três grandes pilares:

  • Produção científica
  • Aplicação prática do conhecimento
  • Resolutividade
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Nossas especialidades

Organizações Sociais

Consultoria, assessoria e treinamento para entidades e órgãos públicos que celebram parcerias por meio de Contrato de Gestão. 

Modelos de gestão da saúde

Definição do melhor e mais seguro modelo de gestão para cada estrutura pública municipal de saúde.

‘ESG’ e terceiro setor

Concepção, formatação, implantação e execução de projetos sociais, ambientais e de governança vinculados a entidades sem fins lucrativos.

Parcerias público-privadas

Elaboração de projetos para o desenvolvimento e exploração de infraestrutura social, como hospitais, escolas e museus.

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Aqui você encontra artigos sobre temas de nossa área de atuação publicados em jornais, revistas científicas, livros e portais eletrônicos.

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Allright Reserved - Fernando Mânica

Teoria Jurídica da Privatização

O livro, com Prefácio de Carlos Ari Sundfeld, explica as soluções inventadas para viabilizar, de um lado, a transferência das tarefas ou bens estatais a particulares, e por outro lado, as múltiplas formas de parcerias entre o estado e setor privado, tanto contratuais, como societárias. A obra traz também explicação clara acerca do uso das fórmulas organizacionais de origem privada no campo estatal. Isso com base não apenas no conhecimento teórico acerca do tema, mas também legislativo, jurisprudencial e da própria experiência dos autores na pesquisa e acompanhamento da celebração de parcerias.

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Prestação de Serviços de Assistência à Saúde dos Municípios

A obra, prefaciada por João Pedro Gebran Neto, trata de um dos temas de maior relevância para a população brasileira e que traz os maiores desafios à Administração Pública Municipal: a garantia do direito fundamental à saúde. Seu objetivo é apresentar as alternativas previstas no ordenamento jurídico pátrio para a promoção da saúde pública, acompanhadas de sugestões, críticas e cuidados a serem levados em conta pelos Gestores Públicos e Procuradores Jurídicos.

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Instituições do Terceiro Setor

“Trata-se, portanto, de obra completa. Seu objeto é delimitado: “o terceiro setor é formado pelo conjunto de pessoas jurídicas de direito privado voluntárias e sem fins lucrativos, que direcionam suas atividades prestacionais ou promocionais em prol do interesse público”. Mas a compreensão equívoca de entidades que tangenciam o tema.

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Fundamentos de Direito do Terceiro Setor e Parcerias com o Terceiro Setor

“Os Fundamentos do Direito do Terceiro Setor, obra produzida por Fernando Mânica, são essenciais e indispensáveis para todos os operadores do Direito que atuam no segmento específico. Mas também apresentam extraordinária relevância doutrinária, especialmente para os estudiosos do Direito Público. Permitem a compreensão dos limites de possibilidade da atuação estatal isolada. Ao fazê-lo, indicam também as vertentes de conjugação entre Estado, sociedade e indivíduos. E refletem a concepção de que todos nós, seres humanos, compartilhamos a responsabilidade pela integridade (na acepção mais própria do termo) própria, dos demais seres humanos e do mundo em que vivemos”.

Marçal Justen Filho

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