“Parcerias na saúde” é uma obra essencial para entender a regulamentação e os desafios jurídicos da profissão no Brasil. Os autores, Fernando Mânica e Gustavo Justino de Oliveira, analisam criticamente a Emenda Constitucional nº 51/2006 e a Lei Federal nº 11.350/2006, explorando sua interpretação e impactos na contratação e atuação desses profissionais fundamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS). A leitura é indispensável para gestores públicos, juristas e estudiosos da saúde pública que buscam compreender as nuances legais e institucionais desse tema crucial.
Parcerias na saúde: reflexões sobre a emenda constitucional n. 51/2006 e a lei federal n. 11.350/2006
3 de janeiro de 2009
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“Parcerias na saúde” é uma obra essencial para entender a regulamentação e os desafios jurídicos da profissão no Brasil. Os autores, Fernando Mânica e Gustavo
