“Instituições do Terceiro Setor” é um guia indispensável para entender as denominações, formas jurídicas e certificações das entidades sem fins lucrativos no Brasil. De maneira clara e acessível, o autor, Fernando Mânica, apresenta um panorama detalhado das estruturas legais e dos principais desafios enfrentados pelas organizações do setor. Prefaciado pelo Ministro Luiz Edson Fachin, este livro é essencial para profissionais, estudantes e todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o terceiro setor e seu papel na sociedade.

“Fundamentos de Direito do Terceiro Setor” é um guia essencial para quem deseja compreender a origem, os conceitos e o regime jurídico das entidades sem fins lucrativos no Brasil. Escrito por Fernando Mânica, referência na área, o livro oferece uma abordagem clara e aprofundada sobre o papel do terceiro setor na promoção dos direitos fundamentais e na parceria com o Estado. Prefaciado por Marçal Justen Filho, é indispensável para gestores, advogados e estudiosos, esta obra revela os desafios e as oportunidades desse universo em constante evolução.

“Prestação de Serviços de Assistência à Saúde pelos Municípios” é uma leitura indispensável para gestores públicos, profissionais da saúde e estudiosos do direito administrativo. Com um olhar crítico e aprofundado, Fernando Mânica analisa os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros na oferta de serviços de saúde à população. Prefaciado pelo Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, o livro apresenta soluções práticas e jurídicas para otimizar a gestão pública, explorando modelos de prestação direta e parcerias com a iniciativa privada, sempre com foco na eficiência e transparência​.

“Teoria Jurídica da Privatização”, prefaciado pelo renomado jurista Carlos Ari Sundfeld, apresenta uma análise abrangente e crítica sobre os fundamentos, limites e técnicas de interação público-privada no direito brasileiro. Escrito por Fernando Borges Mânica e Fernando Menegat, o livro aborda as diversas formas de privatização, desde a transferência de tarefas e bens estatais até as parcerias entre o Estado e o setor privado. Indispensável para gestores públicos, advogados e estudiosos, esta obra oferece uma visão clara e equilibrada sobre o papel da privatização na modernização do Estado e na prestação eficiente de serviços públicos.

“Modelos de prestação de serviços de assistência à saúde pelos municípios” é uma leitura indispensável para gestores públicos, profissionais da saúde e estudiosos do direito administrativo. Com um olhar crítico e aprofundado, Fernando Mânica analisa os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros na oferta de serviços de saúde à população. Prefaciado pelo Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, o livro apresenta soluções práticas e jurídicas para otimizar a gestão pública, explorando modelos de prestação direta e parcerias com a iniciativa privada, sempre com foco na eficiência e transparência​.

“O Setor Privado nos Serviços Públicos de Saúde” é uma análise aprofundada sobre os desafios e oportunidades na interface entre o poder público e a iniciativa privada no setor de saúde. A obra aborda a evolução histórica, os modelos jurídicos aplicáveis e as soluções inovadoras para aprimorar a gestão e a eficiência dos serviços de saúde no Brasil. Essencial para gestores, juristas e profissionais da área, o livro oferece uma visão crítica e prática sobre como viabilizar parcerias estratégicas sem comprometer a universalidade e a qualidade do atendimento.

“Parcerias na saúde” é uma obra essencial para entender a regulamentação e os desafios jurídicos da profissão no Brasil. Os autores, Fernando Mânica e Gustavo Justino de Oliveira, analisam criticamente a Emenda Constitucional nº 51/2006 e a Lei Federal nº 11.350/2006, explorando sua interpretação e impactos na contratação e atuação desses profissionais fundamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS). A leitura é indispensável para gestores públicos, juristas e estudiosos da saúde pública que buscam compreender as nuances legais e institucionais desse tema crucial.

“Terceiro Setor e Imunidade Tributária” oferece uma análise profunda e essencial sobre as normas constitucionais que delimitam a competência tributária no Brasil. Escrito por Fernando Mânica, especialista na área, o livro aborda com clareza e rigor os desafios jurídicos enfrentados pelas instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos na busca pela imunidade fiscal. Com uma abordagem crítica e prática, a obra é indispensável para advogados, gestores do terceiro setor e estudiosos que desejam compreender as nuances desse tema fundamental para a sustentabilidade das entidades sociais.