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Novo curso!

  Curso: Gestão de unidades públicas de saúde em parceria com OSS: contrato de gestão. Organização: IBROSS e Faculdade Paulista de Ciências da Saúde da SPDM. Coordenação: Professor Renilson Rehem. Corpo docente: Renilson Rehem. Fernando Mânica. Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior. Fernando Menegat.

04/2022 – Live ESA/RJ

Hoje, dia 11/04, acontecerá live promovida pela Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro – ESA-OAB/RJ, de pré-lançamento dos livros “Fundamentos de Direito do Terceiro Setor” e “Instituições do Terceiro Setor”, de autoria de Fernando Mânica, publicados pela Editora Fórum.

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Live ESA/RJ – novo livro Instituições do Terceiro Setor

Data: 12/04, às 19h. Transmissão: Canal do YouTube da ESA/RJ. Tema: novo livro “Instituições do Terceiro Setor”, de autoria de Fernando Mânica, publicado pela Editora Fórum.

Instituições do Terceiro Setor

“Trata-se, portanto, de obra completa. Seu objeto é delimitado: “o terceiro setor é formado pelo conjunto de pessoas jurídicas de direito privado voluntárias e sem fins lucrativos, que direcionam suas atividades prestacionais ou promocionais em prol do interesse público”. Mas a compreensão equívoca de entidades que tangenciam o tema carecia de sistematização. É ao que […]

03/2022 – Novo livro “Instituições do Terceiro Setor”

Novo livro, de autoria de Fernando Borges Mânica, publicado pela Editora Fórum.

02/2022 – Novo livro “Fundamentos de Direito do Terceiro Setor”

Novo livro, de autoria de Fernando Borges Mânica, publicado pela Editora Fórum.

01/2022 – Pela ampliação da Estratégia Saúde da Família

“Programa ampliou o acesso da população a serviços de saúde, e propiciou importantes e bem conhecidas conquistas”.

Fundamentos de Direito do Terceiro Setor

“Os Fundamentos do Direito do Terceiro Setor, obra produzida por Fernando Mânica, são essenciais e indispensáveis para todos os operadores do Direito que atuam no segmento específico. Mas também apresentam extraordinária relevância doutrinária, especialmente para os estudiosos do Direito Público. Permitem a compreensão dos limites de possibilidade da atuação estatal isolada. Ao fazê-lo, indicam também […]

01/2022 – Decreto paranaense que regulamenta a Nova Lei de Licitações no âmbito estadual

Publicado o Decreto n. 10.086/2022 no Estado do Paraná que regulamenta a Nova Lei de Licitações no âmbito estadual.

12/2021 – Publicada a nova Lei do CEBAS

Em 17/12/2021. foi publicada a nova lei do CEBAS (Lei Complementar n. 187/2021).