“Um estudo patrocinado pela Comunitas e pela Enap mostra que, nos últimos dez anos, foram firmados 5.169 contratos do gênero nas três instâncias de governo, envolvendo diferentes áreas da administração”.

“Administração afirma que oferta de serviços aumentou e que rede sairá melhorada após pandemia”.

“A terceirização da Unidade de Pronto Atendimento da Cidade Industrial de Curitiba, a UPA CIC, feita pela gestão Rafael Greca (DEM), entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)”.

“MP e Defensoria questionam terceirização da Casa Eliane de Grammont. Prefeitura disse que a contratação de uma Organização Social vai permitir o aumento da equipe de trabalho e dos serviços prestados”.

“Problema aconteceu no Hospital Universitário de Macapá, referência no atendimento da doença no estado”.

“As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em contrato até 31 de dezembro deste ano”.

“Governo rompeu contrato com organização social que fazia a gestão da instituição em 2019”.

“O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei 4.113/2020, que visava assegurar o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19”.

“Diversos setores de Patos de Minas comemoraram a aprovação”.

“O Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19”.

“Seguradoras e Congresso americanos estabeleceram regras para proteger os pacientes do coronavírus, mas as contas pararam de chegar deixando alguns atolados em dívidas”.

O MPCO, após atuação do MPF e do MPPE, encaminhou representação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para inclusão das organizações sociais de saúde no rol de unidades jurisdicionadas do TCE a partir de 2022.

“O prefeito Luís Eduardo Falcão defendeu que a gestão OS pode trazer resultados positivos para a saúde na região”.

“Entidades que têm contratos com SC têm dois meses para publicar plataformas eletrônicas que permitam a fiscalização e controle dos pagamentos e contratações com verbas públicas”.

TJRJ decide que lei local (no caso do Município do RJ) pode exigir CEBAS como requisito para a qualificação como Organização Social.

“Em pareceres, órgão aponta falta de transparência em gastos com a vacina contra a Covid-19 e outros”.

“O que do modelo exitoso das vacinas pode ser replicado em outros órgãos?”

Breve descrição do rito da nova modalidade de licitação, o diálogo competitivo, publicado pela Editora Fórum.

Está em fase de consulta pública a PPP do Hospital Metropolitano, na Bahia.

“Promotores apontam ausência de razões relevantes para rescisão contratual”.