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02/2021 – Município do Rio pode exigir certificado de organizações sociais de saúde

TJRJ decide que lei local (no caso do Município do RJ) pode exigir CEBAS como requisito para a qualificação como Organização Social.

01/2021 – Butantan usa fundação privada para driblar regras do poder público, diz Ministério Público de Contas

“Em pareceres, órgão aponta falta de transparência em gastos com a vacina contra a Covid-19 e outros”.

01/2021 – Vacina pública ou privada?

“O que do modelo exitoso das vacinas pode ser replicado em outros órgãos?”

01/2021 – Diálogo competitivo: o rito de uma nova modalidade de licitação

Breve descrição do rito da nova modalidade de licitação, o diálogo competitivo, publicado pela Editora Fórum.

12/2020 – Ministério Público recomenda e prefeitura recua na retomada de postinhos

“Promotores apontam ausência de razões relevantes para rescisão contratual”.

12/2020 – Justiça dá 24 horas para o RJ pagar dívida de R$ 44,5 milhões com profissionais da saúde

“Desembargador já havia determinado o bloqueio de R$ 95 milhões das contas do governo estadual, na segunda-feira (14)”.

12/2020 – Justiça do Trabalho determina arresto das contas do Estado do RJ para pagar atrasados da Saúde

“Alguns dos profissionais de saúde sem pagamento estão na linha de frente do combate à Covid-19. A Procuradoria Geral do Estado disse que está analisando tecnicamente a decisão”.

12/2020 – TJ-RJ anula lei que obrigava organização social a prestar contas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da Lei carioca n. 6.048/2016 que obrigava a prestação de contas, a cada dois meses, por organizações sociais ao município.

11/2020 – Secretaria de Cultura do Município do Rio de Janeiro oficializa gestão do Museu do Amanhã

A Secretaria Municipal de Cultura do Município do Rio de Janeiro oficializou, em 17 de novembro de 2020, a gestão e gerenciamento do Museu do Amanhã junto ao Instituto de Desenvolvimento e Gestão – IDG.

11/2020 – Gestão do SUS por Santas Casas e organizações sociais peca em transparência

O debate sobre a gestão do SUS voltou à tona com o temor da “privatização”.

11/2020 – Quanto o STF custa para o SUS?

“É fundamental calcular quanto a ação e a omissão do Supremo tiram da saúde pública”.

10/2020 – Governo Bolsonaro reduziu em 11% verba de hospital que pegou fogo no RJ

“Durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo federal reduziu em 11% o orçamento do HFB (Hospital Federal de Bonsucesso), na zona norte do Rio, em relação ao último ano do governo Michel Temer (MDB).”

10/2020 – Organizações sociais e o papel do Estado

“Mecanismos do poder público devem impedir ingresso de grupos criminosos.”

09/2020 – A vacina e a imunidade de rebanho

Artigo publicado na Gazeta do Povo, de autoria de Fernando Borges Mânica.

09/2020 – Legado da pandemia, SUS amplia rede e serviços em áreas carentes no N e NE

Estados do Norte e do Nordeste que historicamente enfrentam mais dificuldades estruturais no atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) já estão herdando parte da rede criada para tratamento da covid-19 e incorporando ao atendimento usual a pacientes.

08/2020 – O SUS precisa ser cuidado

A saúde tem evidente dimensão humana, mas a verdade é que custa dinheiro tratar das pessoas, não bastam os espíritos abnegados.

08/2020 – Sem MPF, governo e TCU assinam cooperação sobre acordos de leniência

Os acordos de leniência são uma espécie de delação premiada feita por empresas que, em troca de continuar podendo celebrar contratos com o poder público, confessam irregularidades, pagam multas e se comprometem a ressarcir o prejuízo aos cofres públicos e auxiliar nas investigações.

07/2020 – Cresce a confiança em ONGs no Brasil, diz pesquisa.

Levantamento mostra que, antes da pandemia, percepção positiva em relação ao terceiro setor já chegava a 79%.

07/2020 – A matemática da democracia e a reconquista da política

Artigo publicado na Gazeta do Povo e Estadão, de autoria de Fernando Borges Mânica.