Notícias

04/2019 – Cláudia Collucci: Polêmica, reforma do SUS será debatida na Câmara dos Deputados

Expansão da saúde da família e de redes regionais estão entre as propostas.

04/2019 – Você sabe o que é mestrado e doutorado profissional? A CAPES responde

CAPES atualiza portaria que regulamenta mestrado e doutorado profissionais.

03/2019 – II SEMINÁRIO Governança, Compliance e Cidadania

Fernando Mânica, Maria Sylvia Di Pietro, Irene Nohara e Rodrigo Pironti, com galhardia, estiveram no Mackenzie discutindo compliance com uma seleta plateia de profissionais e alunos de pós-graduação.

03/2019 – III Jornada de Direito da Saúde aprova 35 novos enunciados

Os juízes participantes da III Jornada de Direito da Saúde aprovaram, nessa segunda-feira (18/3), 35 novos enunciados que poderão orientar a tomada de decisão em relação aos processos de saúde

03/2019 – Fernando Mânica: O papel iluminista do STF, via Jornal Gazeta do Povo.

O STF não deve arvorar-se em criador de uma nova ordem jurídica demandada pela maioria da sociedade, mas em mantenedor da fidelidade ao texto constitucional

03/2019 – Privatizações revertidas: 884 serviços caros e ruins foram reestatizados no mundo, mostra instituto

Estudo sobre reestatização de serviços mundo afora reforça necessidade de planejamento e cautela em eventuais privatizações.

02/2019 – TCE PR: Município pode transferir recursos a entidade sem fins lucrativos para construir hospital.

É possível a transferência voluntária de recursos públicos a entidade privada sem fins lucrativos para a construção de hospital voltado ao atendimento de média e alta complexidade, ainda que o município repassador seja habilitado junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) apenas em Gestão Plena de Atenção Básica.

02/2019 – Fernando Mânica: Sete formas possíveis de privatização no Brasil, via ConJur

Palavra da moda na gestão pública brasileira em 2019, a privatização traz consigo, além de sentimentos ideologizados e, muitas vezes, irracionais, altas doses de desconhecimento até mesmo por profissionais da área. Daí a necessidade de se conhecer seus significados.

02/2019 – Reportagem sobre nossa palestra do lançamento do 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

A apresentação faz parte do lançamento do 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, marcado para o dia 27, a partir das 19h, no Tribunal de Contas do Estado, em Campo Grande

12/2018 – Bens repassados a OSs são impenhoráveis

MÂNICA, Fernando Borges. Bens e recursos repassados a organizações sociais são impenhoráveis. Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2018.

12/2018 – Propostas de alteração da Lei de Improbidade Administrativa.

É imprescindível o aprimoramento da lei para que se separe a “decisão equivocada” da “decisão que anos depois verificou-se equivocada” e da “decisão ímproba”.

11/2018 – Juiz visita paciente e constata que advogado ‘exagerou’ para conseguir leito

Profissional que chegou a pedir prisão de secretários de Saúde e gestor de hospital levou ‘um pito’ do magistrado

11/2018 – Arbitragem nos contratos de gestão das organizações sociais

Arbitragem em disputas decorrentes de contratos de gestão?

11/2018 – É possível superar o clientelismo na administração pública do Brasil?

Argumentos jurídicos e sugestões para limitar a criação e o provimento abusivo de cargos públicos em comissão nos 30 anos da Constituição de 1988

11/2018 – Defasado, sistema público de saúde gasta só R$ 1.272 ao ano por pessoa, diz conselho

Temos um sistema “universal, integral e gratuito” com investimento em saúde abaixo da crítica