TJRJ decide que lei local (no caso do Município do RJ) pode exigir CEBAS como requisito para a qualificação como Organização Social.

“Em pareceres, órgão aponta falta de transparência em gastos com a vacina contra a Covid-19 e outros”.

“O que do modelo exitoso das vacinas pode ser replicado em outros órgãos?”

Breve descrição do rito da nova modalidade de licitação, o diálogo competitivo, publicado pela Editora Fórum.

Está em fase de consulta pública a PPP do Hospital Metropolitano, na Bahia.

“Promotores apontam ausência de razões relevantes para rescisão contratual”.

“Desembargador já havia determinado o bloqueio de R$ 95 milhões das contas do governo estadual, na segunda-feira (14)”.

“Alguns dos profissionais de saúde sem pagamento estão na linha de frente do combate à Covid-19. A Procuradoria Geral do Estado disse que está analisando tecnicamente a decisão”.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da Lei carioca n. 6.048/2016 que obrigava a prestação de contas, a cada dois meses, por organizações sociais ao município.

A Secretaria Municipal de Cultura do Município do Rio de Janeiro oficializou, em 17 de novembro de 2020, a gestão e gerenciamento do Museu do Amanhã junto ao Instituto de Desenvolvimento e Gestão – IDG.

O debate sobre a gestão do SUS voltou à tona com o temor da “privatização”.

“É fundamental calcular quanto a ação e a omissão do Supremo tiram da saúde pública”.

“Durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo federal reduziu em 11% o orçamento do HFB (Hospital Federal de Bonsucesso), na zona norte do Rio, em relação ao último ano do governo Michel Temer (MDB).”

“Mecanismos do poder público devem impedir ingresso de grupos criminosos.”

Artigo publicado na Gazeta do Povo, de autoria de Fernando Borges Mânica.

Estados do Norte e do Nordeste que historicamente enfrentam mais dificuldades estruturais no atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) já estão herdando parte da rede criada para tratamento da covid-19 e incorporando ao atendimento usual a pacientes.

A saúde tem evidente dimensão humana, mas a verdade é que custa dinheiro tratar das pessoas, não bastam os espíritos abnegados.

Os acordos de leniência são uma espécie de delação premiada feita por empresas que, em troca de continuar podendo celebrar contratos com o poder público, confessam irregularidades, pagam multas e se comprometem a ressarcir o prejuízo aos cofres públicos e auxiliar nas investigações.

Levantamento mostra que, antes da pandemia, percepção positiva em relação ao terceiro setor já chegava a 79%.

Artigo publicado na Gazeta do Povo e Estadão, de autoria de Fernando Borges Mânica.