Expansão da saúde da família e de redes regionais estão entre as propostas.
CAPES atualiza portaria que regulamenta mestrado e doutorado profissionais.
Fernando Mânica, Maria Sylvia Di Pietro, Irene Nohara e Rodrigo Pironti, com galhardia, estiveram no Mackenzie discutindo compliance com uma seleta plateia de profissionais e alunos de pós-graduação.
Os juízes participantes da III Jornada de Direito da Saúde aprovaram, nessa segunda-feira (18/3), 35 novos enunciados que poderão orientar a tomada de decisão em relação aos processos de saúde
O STF não deve arvorar-se em criador de uma nova ordem jurídica demandada pela maioria da sociedade, mas em mantenedor da fidelidade ao texto constitucional
Estudo sobre reestatização de serviços mundo afora reforça necessidade de planejamento e cautela em eventuais privatizações.
É possível a transferência voluntária de recursos públicos a entidade privada sem fins lucrativos para a construção de hospital voltado ao atendimento de média e alta complexidade, ainda que o município repassador seja habilitado junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) apenas em Gestão Plena de Atenção Básica.
Palavra da moda na gestão pública brasileira em 2019, a privatização traz consigo, além de sentimentos ideologizados e, muitas vezes, irracionais, altas doses de desconhecimento até mesmo por profissionais da área. Daí a necessidade de se conhecer seus significados.
A apresentação faz parte do lançamento do 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, marcado para o dia 27, a partir das 19h, no Tribunal de Contas do Estado, em Campo Grande
MÂNICA, Fernando Borges. Bens e recursos repassados a organizações sociais são impenhoráveis. Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2018.
É imprescindível o aprimoramento da lei para que se separe a “decisão equivocada” da “decisão que anos depois verificou-se equivocada” e da “decisão ímproba”.
Profissional que chegou a pedir prisão de secretários de Saúde e gestor de hospital levou ‘um pito’ do magistrado
Arbitragem em disputas decorrentes de contratos de gestão?
Argumentos jurídicos e sugestões para limitar a criação e o provimento abusivo de cargos públicos em comissão nos 30 anos da Constituição de 1988
Temos um sistema “universal, integral e gratuito” com investimento em saúde abaixo da crítica
Em evento sobre Judicialização de Saúde Suplementar promovido no Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Villas Boas Cueva afirmou que a prescrição médica não é título executivo extrajudicial.