Notícias

11/2018 – Juiz visita paciente e constata que advogado ‘exagerou’ para conseguir leito

Profissional que chegou a pedir prisão de secretários de Saúde e gestor de hospital levou ‘um pito’ do magistrado

11/2018 – Arbitragem nos contratos de gestão das organizações sociais

Arbitragem em disputas decorrentes de contratos de gestão?

11/2018 – É possível superar o clientelismo na administração pública do Brasil?

Argumentos jurídicos e sugestões para limitar a criação e o provimento abusivo de cargos públicos em comissão nos 30 anos da Constituição de 1988

11/2018 – Defasado, sistema público de saúde gasta só R$ 1.272 ao ano por pessoa, diz conselho

Temos um sistema “universal, integral e gratuito” com investimento em saúde abaixo da crítica

11/2018 – Receita médica não tem força de título executivo

Em evento sobre Judicialização de Saúde Suplementar promovido no Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Villas Boas Cueva afirmou que a prescrição médica não é título executivo extrajudicial.

11/2018 – MPF age para garantir repasse a Organização Social que administra hospital público

MPF obtém o bloqueio de mais de R$ 27 milhões do Estado de Goiás para o custeio do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo)

10/2018 – Ministro suspende recurso no TST sobre convênio de município paulista para gestão da saúde

Mais uma vez o STF é obrigado a dizer que a Justiça do Trabalho não possui competência para discutir validade das parcerias da Administração Pública.

10/2018 – Contrato de gestão na saúde exige responsabilidade público e privada redobradas

OS Instituto Gerir solicita rescisão de contrato de gestão de Hugo e Hutrin por atrasos nos repasses
Governo alega que processo não irá afetar atendimento aos pacientes e que repassou mais recursos em 2018 do que em 2017

10/2018 – Justiça do Trabalho proíbe contratação de médicos para a UPA da CIC em Curitiba

Unidade é a única da cidade que tem a administração terceirizada; atendimento não será afetado pela decisão. TRT determina que as contratações apenas por concurso público.

10/2018 – OPAS/OMS lança publicação sobre as conquistas e os desafios para a sustentabilidade do SUS

No marco dos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) lançou a versão preliminar de uma publicação que sintetiza alguns dos maiores conhecimentos e experiências acumuladas em toda sua história de cooperação técnica com o Brasil.

10/2018 – Dados da saúde no Brasil

Saúde pública opera no vermelho com saldo de 20 anos de promessas de qualidade e fim das filas no SUS

09/2018 – Hospitais públicos do Pará recebem certificação de qualidade

Os hospitais Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), Público Estadual Galileu (HPEG) e Oncológico Infantil Octávio Lobo receberam os certificados de qualidade, que atestam a excelência dos serviços e processos gerenciais das unidades

09/2018 – Os 10 problemas da saúde pública no Brasil

Ao mesmo tempo em que se consolida como o maior sistema público do mundo, SUS apresenta problemas crônicos de subfinanciamento e ineficiência; dados recentes apontam recuos

09/2018 – A conta não fecha

Envelhecimento da população, tecnologia, corrupção e desperdício: por que os planos de saúde são tão caros

09/2018 – Aos 30 anos, o SUS possui o que há de melhor e pior em práticas de gestão

É o maior sistema público de saúde do mundo; país nenhum com mais de 100 milhões de habitantes oferece cuidados de saúde para todos

09/2018 – STJ esclarece entendimento acerca da extensão do dever estatal de fornecer medicamentos off label

A decisão evita que o sistema público seja obrigado a fornecer medicamentos que, devidamente registrados, tenham sido indicados para utilizações off label.

08/2018 – Governo federal gasta R$ 268 milhões em 145 UPAs prontas e fechadas

Falta de planejamento, promessas eleitorais e baixo orçamento dos municípios são algumas razões para o desperdício de investimento do governo federal na construção de 145 UPAs que, apesar de prontas, continuam fechadas