Notícias

10/2021 – Parcerias com a iniciativa privada transformam o setor público no País

“Um estudo patrocinado pela Comunitas e pela Enap mostra que, nos últimos dez anos, foram firmados 5.169 contratos do gênero nas três instâncias de governo, envolvendo diferentes áreas da administração”.

09/2021 – Cai investimento em saúde em São Paulo durante governo Doria

“Administração afirma que oferta de serviços aumentou e que rede sairá melhorada após pandemia”.

09/2021 – Projeto-piloto, terceirização de UPA tem R$ 8 milhões em irregularidades, diz TCE

“A terceirização da Unidade de Pronto Atendimento da Cidade Industrial de Curitiba, a UPA CIC, feita pela gestão Rafael Greca (DEM), entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)”.

08/2021 – Prefeitura de SP quer terceirizar centro de atendimento a mulheres vítimas de violência

“MP e Defensoria questionam terceirização da Casa Eliane de Grammont. Prefeitura disse que a contratação de uma Organização Social vai permitir o aumento da equipe de trabalho e dos serviços prestados”.

08/2021 – Após pane elétrica, governo anuncia transferência de pacientes de Covid-19 para UTI de outros hospitais do Amapá

“Problema aconteceu no Hospital Universitário de Macapá, referência no atendimento da doença no estado”.

07/2021 – Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS

“As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em contrato até 31 de dezembro deste ano”.

07/2021 – Um dia depois do incêndio, governo publica edital para gestão da Cinemateca

“Governo rompeu contrato com organização social que fazia a gestão da instituição em 2019”.

07/2021 – Governo veta projeto que assegurava repasses ao terceiro setor na pandemia

“O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei 4.113/2020, que visava assegurar o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19”.

06/2021 – Aprovado projeto que evita interrupção de repasses ao terceiro setor na pandemia

“O Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19”.

05/2021 – Americano tem de pagar US$ 1milhão por tratamento do pai que morreu de covid

“Seguradoras e Congresso americanos estabeleceram regras para proteger os pacientes do coronavírus, mas as contas pararam de chegar deixando alguns atolados em dívidas”.

04/2021 – MPF, MPPE e MPCO querem que organizações sociais de saúde prestem contas diretamente ao TCE

O MPCO, após atuação do MPF e do MPPE, encaminhou representação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para inclusão das organizações sociais de saúde no rol de unidades jurisdicionadas do TCE a partir de 2022.

03/2021 – Em reunião com prefeitos, Secretário de Saúde presta informações sobre contratação de OS para gestão do HRAD

“O prefeito Luís Eduardo Falcão defendeu que a gestão OS pode trazer resultados positivos para a saúde na região”.

02/2021 – Organizações Sociais devem criar sistema de transparência dos gastos na Saúde

“Entidades que têm contratos com SC têm dois meses para publicar plataformas eletrônicas que permitam a fiscalização e controle dos pagamentos e contratações com verbas públicas”.

02/2021 – Município do Rio pode exigir certificado de organizações sociais de saúde

TJRJ decide que lei local (no caso do Município do RJ) pode exigir CEBAS como requisito para a qualificação como Organização Social.

01/2021 – Butantan usa fundação privada para driblar regras do poder público, diz Ministério Público de Contas

“Em pareceres, órgão aponta falta de transparência em gastos com a vacina contra a Covid-19 e outros”.

01/2021 – Vacina pública ou privada?

“O que do modelo exitoso das vacinas pode ser replicado em outros órgãos?”

01/2021 – Diálogo competitivo: o rito de uma nova modalidade de licitação

Breve descrição do rito da nova modalidade de licitação, o diálogo competitivo, publicado pela Editora Fórum.

12/2020 – Ministério Público recomenda e prefeitura recua na retomada de postinhos

“Promotores apontam ausência de razões relevantes para rescisão contratual”.