Prof. Fernando Borges Mânica irá participar como Palestrante no Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, tratando de parcerias com o terceiro setor.
17 a 19 de Setembro de 2018 | Florianópolis
A Palestra será ministrada das 8h às 10h do dia 18 de setembro, na sala 04. Ao lado dos Professores Sílvio Luís Ferreira da Rocha (SP) e Thiago Marrara (SP), irá tratar do tema “Parcerias sociais e terceiro setor: como conciliar regulação e controle?
Confira a Programação do Evento
1 a 3 de Março de 2018 | Foz do Iguaçu-PR
A Associação de Direito Público do Mercosul, o Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA e o Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar promovem, nos dias 01 a 03 de março de 2018, o VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e VII Congresso Sulamericano de Direito Administrativo, em homenagem à Professora Irmgard E. Lepenies. O evento ocorrerá no Wish Resort Golf Convention, em Foz do Iguaçu. O tema central do evento será: A Existência Digna e a Administração Pública do Século XXI.
4, 5 e 6 de dezembro de 2017 | Cidade do México - México
Data: 4, 5 e 6 de dezembro de 2017
Palestra: Colaboración público-privada y judicialización en el sistema nacional de salud brasileño
Realização: Associación Internacional de Derecho Administrativo – AIDA
Local: “Auditorio Centenario” del Instituto de Investigaciones Jurídicas de la Universidad Nacional Autónoma de México.
Cidade do México – México
09 de novembro de 2017 | Paraíso - SP
Data: 09 de novembro de 2017
Local: Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Cidade: Paraíso – SP.
Palestrante.
Realização: Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), e apoio Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
25 a 27 de outubro de 2017 | Cuiabá - MT
Data: 25 a 27 de outubro de 2017
Local: Teatro Cerrado – Zulmira Canavarros
Cidade: Cuiabá-MT
Participação na Comissão da Sessão de apresentação de experiências inovadoras em Gestão Pública.
Realização: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.
Palestra: A conexão da Justiça com a saúde no Brasil.
Data: 28 de setembro de 2017.
Local: Centro de Convenções de Vitória
Cidade: Vitória – ES.
Palestra: O público e o privado na saúde pública: transformações na legislação e na jurisprudência.
Data: 22 de setembro de 2017.
Local: Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná
Cidade: Curitiba-PR.
Palestra: Como estruturar e executar parcerias de sucesso: os deveres do Poder Público e os direitos da entidade parceira
Data: 1º de setembro de 2017
Cidade: Salvador-BA
Mais informações, acessar: http://www.yannecursos.com.br/site/cursos-goiania/220-seminario.html
Palestra:Acordos em ações de improbidade: limites e possibilidades
Data: 29 de agosto de 2017.
Local: Instituto dos Advogados do Paraná – IAP.
Cidade: Curitiba-PR.
Palestra: Contratos de Gestão no Setor da Saúde
Data: 24 de agosto de 2017.
Local: Câmara Municipal.
Cidade: Curitiba-PR.
Palestra: Revolução no Processo Administrativo: em busca das garantias fundamentais.
Data: 24 de agosto de 2017.
Local: OAB-PR.
Cidade: Curitiba-PR.
Palestra: Teoria Jurídica da Privatização: fundamentos, limites e técnicas de interação público-privada no direito brasileiro
Data: 17 de agosto de 2017
Local: UNIPAR
Cidade: Toledo-PR
Palestra: Congresso Brasileiro de Parcerias do Terceiro Setor na Gestão Pública: prestação de serviços públicos e a Lei n. 13.019/14.
Data: 28 de junho de 2017
Local: Centro de Eventos da FIEP
Cidade: Curitiba-PR
Palestra: Parcerias Público-Privadas no Setor da Saúde
Data: 13 de junho de 2017.
Local: Coordenadoria de Concessões e Parcerias da Casa Civil do Paraná.
Cidade: Curitiba-PR.
O Professor Fernando Mânica, juntamente com a advogada Clenir Sani Avanza , é coordenador científico do “Congresso Brasileiro de Parcerias do Terceiro Setor na Gestão Pública: prestação de serviços públicos e a Lei n.13.019/14″, participando também como palestrante deste importante evento, que será realizado na cidade de Vitória-ES nos dias 29 e 30 de maio de 2017. Em sua exposição tratará sobre “O Procedimento de Manifestação de Interesse Social e Chamamento Público: como realizar uma parceria com o Terceiro Setor sem infringir a lei?”.
Para mais informações sobre o evento:
https://www.abrages.org/congresso
O 26º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos traz como tema central “Parcerias estratégicas para enfrentar a crise”, com o intuito de criar um ambiente propício às discussões, apontando o cenário geral e as possíveis estratégias para resolver os problemas da Saúde.
Palestra: OS PROBLEMAS DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE
Data: 31 de agosto a 1 de setembro de 2016
Informações: http://www.cmb.org.br/congresso/
O XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo pretende promover um profundo debate acerca da: “A (IN)EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. Neste contexto, o objetivo é discutir temas emergentes do Direito Administrativo, no intuito de fazer valer, na prática, os fundamentos constitucionais democráticos, bem como a promoção da cidadania em sua concepção mais ampla e inclusiva.
Palestra: (IN)EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO FATOR DE COMPROMETIMENTO FUTURO DE SUAS POLÍTICAS
Data: 23 a 26 de agosto de 2016
Informações: http://efeitoeventos.com.br/ipda2016/congresso.php
Palestra: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014
Data: 29 de julho de 2016
Local: Conselho Regional de Contabilidade do Paraná – Curitiba – PR
Palestra sobre o tema “Organização sociais e o modelo das Parcerias Público Privadas – PPPs, regime jurídico aplicável e a Lei 13.019″.
Data: 24 a 26 de agosto de 2016.
Local: Vitória/ES
Palestra sobre o tema “Sanções administrativas nas Licitações”.
Data: 02/06/2016
Local: FIEP-PR