Currículo

Fernando Borges Mânica

O Professor Fernando Borges Mânica tem dedicado seus estudos aos modelos de organização estatal, bem como à gestão de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada no setor de infraestrutura e serviços necessários ao desenvolvimento humano. O principal tema de dedicação de Mânica refere-se à saúde pública, área que apresenta grande complexidade, especialmente no que tange (i) à gestão dos recursos materiais e humanos e (ii) à incorporação de novas tecnologias. Além da gestão da saúde e parcerias, o Professor tem escritos já publicados e pesquisas em andamento sobre parcerias em outras áreas relacionadas ao desenvolvimento humano, como o setor penitenciário, resíduos sólidos, parques tecnológicos e iluminação pública (smart cities).

 

Como exemplos de produção, pode-se citar o livro, obra única, sobre o direito à saúde (Modelos de prestação de serviços de assistência à saúde pelos Municípios), o livro, obra única, sobre mecanismos de interação público-privada no Brasil (Teoria Jurídica da Privatização), a coordenação de uma obra coletiva sobre o terceiro setor (Parcerias com o terceiro setor: as inovações da Lei n. 13.019/14), bem como a publicação de dezenas de artigo artigos sobre parcerias (Parcerias Público-Privadas no setor da Saúde: um panorama das concessões administrativas no Brasil e no mundo), infraestrutura (Contratos de obra: critérios de medição, pagamento e inconsistências no projeto básico) e terceiro setor (Objeto e natureza das parcerias sociais: limites para execução privada de tarefas estatais e o novo Direito do Terceiro Setor).

 

Toda a produção tem como foco o impacto das inovações organizacionais e tecnológicas sobre a capacidade estatal de garantir saúde e desenvolvimento humano.

 

De sua trajetória acadêmica, podem ser destacados, sinteticamente:

 

– Doutorado em Direito do Estado pela USP.

– Mestrado em Direito do Estado pela UFPR.

– Pós-Graduação em Terceiro Setor pela Escola de Administração de Empresas da FGV-SP.

– Docência no Programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Positivo, onde leciona a disciplina ‘Sistemas Nacionais de Saúde’.

– Docência como Professor Convidado de diversos programas de Pós-graduação no Brasil.

– Coordenação da Pós-Graduação em Direito Administrativo e Administração Pública da Universidade Positivo – PR .

– Autoria de diversos livros e quase uma centena de artigos nas áreas de Administração Pública, Regulação, Terceiro Setor, Parcerias e Gestão da Saúde.

– Coordenação Científica da Revista Brasileira de Direito da Saúde – RBDS.

– Coordenação Científica da empresa ADVCOM – Consultoria e Treinamento em Parcerias.

– Participação como Membro Efetivo da Associación Internacional de Derecho Administrativo – AIDA.

– Participação como membro e consultor de diversas comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná.

– Participação como integrante do Conselho Editorial e parecerista ad hoc de diversas publicações especializadas em Direito e Gestão Pública.