Consultoria e treinamento

Consultoria

 

  • Elaboração de estudos de viabilidade técnica e jurídica acerca da gestão municipal de serviços públicos como saúde, assistência, iluminação pública, parques tecnológicos, etc.
  • Elaboração de pareceres, orientações e documentos (como minutas de projetos de lei, decretos e resoluções) sobre organização administrativa, serviços públicos, parcerias com o terceiro setor; parcerias público-privadas;
  • Consultoria a municípios na realização de procedimentos de manifestação de interesse – PMI;
  • Apoio na gestão e fiscalização de parcerias e na prestação de contas aos órgãos de controle.

Treinamento

 

  • Como conceber, normatizar e efetivar parcerias com a iniciativa privada em âmbito municipal;
  • O que muda com novo marco legal do terceiro setor;
  • Controle e fiscalização das parcerias com o terceiro setor;
  • Como estruturar PPPs em âmbito municipal;
  • Cuidados do gestor público em face da lei anticorrupção e da lei de improbidade administrativa: aspectos práticos;
  • Como detectar e evitar irregularidades em parcerias com a iniciativa privada;
  • Organizações Sociais: possibilidades, limites e cuidados;
  • Os 10 principais riscos nas parcerias com o terceiro setor;
  • Improbidade Administrativa e Lei Anticorrupção: cuidados do administrador e do agente público.