Artigos científicos


Artigos científicos

Universalidad, integralidad y gratuidad en la salud pública: Un análisis a partir de los objetivos de desarrollo sostenible – ODS EN BRASIL

MÂNICA, Fernando Borges. Universalidad, integralidad y gratuidad en la salud pública: Un análisis a partir de los objetivos de desarrollo sostenible – ODS EN BRASIL. In: RUIZ, Jorge Fernández; GÁLVEZ, Juan Francisco Pérez. Homenaje de AIDA al Profesor D. JESÚS GONZÁLEZ PÉREZ. Valencia – 2019, 2018. p. 715 – 732.

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Taxonomia da contratualização pública no Brasil: uma proposta de sistematização das parcerias com o terceiro setor

MÂNICA, Fernando Borges. Taxonomia da contratualização pública no Brasil: uma proposta de sistematização das parcerias com o terceiro setor. RDPE – Revista de Direito Público da Economia. Belo Horizonte, ano 17. nº 66. p. 119 – 137, abr./jun. 2019. ISSN 1678-7102

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Parcerias público-privadas como instrumento de desenvolvimento da infraestrutura educacional no Brasil

MÂNICA, Fernando Borges; AZEVEDO, William Geraldo.Parcerias público-privadas como instrumento de desenvolvimento da infraestrutura educacional no Brasil. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Belo Horizonte, ano 19. nº 75. p. 195 – 215. DOI: 10.21056

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Compliance no Setor de Saúde

MÂNICA, Fernando Borges. Compliance no Setor de Saúde. In: NOHARA, Irene Patrícia; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos (Coord.). Governança, Compliance e Cidadania. São Paulo: Thomson Reuters, 2018. p. 461 – 476.

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Parcerias público-privadas e judicialização no sistema nacional de saúde brasileiro

MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias público-privadas e judicialização no sistema nacional de saúde brasileiro. Revista de la Facultad de Derecho de México. Tomo LXVIII, Número 271, Mayo -Agosto 2018. p. 319 – 335

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Saúde e Desenvolvimento Humano: Parcerias com o terceiro setor e incorporação de novas tecnologias ao SUS.

MÂNICA, Fernando Borges; WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Saúde e Desenvolvimento Humano: Parcerias com o terceiro setor e incorporação de novas tecnologias ao SUS. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica, Vol. 23 – n. 2 – maio-ago 2018. p. 703 – 724.

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Colaboração privada na estruturação de obras públicas: a evolução dos regimes de empreitadas e a matriz de riscos

MÂNICA, Fernando Borges; LOURES, Gustavo Miranda. Colaboração privada na estruturação de obras públicas: a evolução dos regimes de empreitadas e a matriz de riscos. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM.. V. 14, nº 2. p. 1– 20. DOI: 10.5902/19813694

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Parcerias com o terceiro setor nos 30 anos da Constituição de 1988

MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias com o terceiro setor nos 30 anos da Constituição de 1988. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; MOTTA, Fabrício (Coord.). O Direito Administrativo nos 30 anos da Constituição. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 125-146.