Artigos científicos


Artigos científicos

Parcerias público-privadas e judicialização no sistema nacional de saúde brasileiro

MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias público-privadas e judicialização no sistema nacional de saúde brasileiro. Revista de la Facultad de Derecho de México
Tomo LXVIII, Número 271, Mayo -Agosto 2018. p. 319 – 335

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Saúde e Desenvolvimento Humano: Parcerias com o terceiro setor e incorporação de novas tecnologias ao SUS.

MÂNICA, Fernando Borges; WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Saúde e Desenvolvimento Humano: Parcerias com o terceiro setor e incorporação de novas tecnologias ao SUS. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica, Vol. 23 – n. 2 – maio-ago 2018. p. 703 – 724.

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Parcerias com o terceiro setor nos 30 anos da Constituição de 1988

MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias com o terceiro setor nos 30 anos da Constituição de 1988. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; MOTTA, Fabrício (Coord.). O Direito Administrativo nos 30 anos da Constituição. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 125-146.

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Universalidade, integralidade e gratuidade no SUS: uma análise à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

MÂNICA, Fernando Borges. Universalidade, integralidade e gratuidade no SUS: uma análise à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). In: DALLARI, Sueli Gandolfi; AITH, Fernando; MAGGIO, Marcelo P. (Coord.). Direito Santário: aspectos contemporâneos da tutela do direito à saúde. Curitiba: Juruá, 2019. p. 37 – 59.

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Objeto e natureza das parcerias sociais: limites para a execução privada de tarefas estatais e o novo Direito do Terceiro Setor

Mânica, Fernando Borges. Objeto e natureza das parcerias sociais: limites para a execução privada de tarefas estatais e o novo Direito do Terceiro Setor. In: Fabrício Motta; Fernando Borges Mânica; Rafael Arruda Oliveira. (Org). Parcerias com o Terceiro Setor. As Inovações da Lei nº 13.019/14. 2ª Ed, Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 107-135.