Artigos científicos


Artigos científicos

Objeto e natureza das parcerias sociais: limites para a execução privada de tarefas estatais e o novo Direito do Terceiro Setor

Mânica, Fernando Borges. Objeto e natureza das parcerias sociais: limites para a execução privada de tarefas estatais e o novo Direito do Terceiro Setor. In: Fabrício Motta; Fernando Borges Mânica; Rafael Arruda Oliveira. (Org). Parcerias com o Terceiro Setor. As Inovações da Lei nº 13.019/14. 2ª Ed, Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 107-135.

Artigos científicos

Intervenção em unidades de saúde: entre a proteção dos serviços e abuso de poder

MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. Intervenção em unidades de saúde: entre a proteção dos serviços e abuso de poder. In: João Pedro Gebran Neto; Clenir Sani Avanza (Org.). Direito da Saúde em Perspectiva: Judicialização, Gestão e Acesso. Vitória: ABRAGES, 2018. Vol 3. p. 59 – 83.

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Assistência à saúde no SUS e a nova Lei de defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos: Lei n.13.460/17

MÂNICA, Fernando Borges. Assistência à saúde no SUS e a nova Lei de defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos: Lei n.13.460/17. In: João Pedro Gebran Neto; Clenir Sani Avanza; Gabriel Schulman. (Org.). Direito da Saúde em perspectiva. Vitória: ABRAGES, 2017, v. 2, p. 163-188.

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A limitação da carga horária semanal para servidores públicos profissionais de sáude que acumulam cargos deve ser de 60 horas semanais.

MÂNICA, Fernando Borges. A limitação da carga horária semanal para servidores públicos profissionais de sáude que acumulam cargos deve ser de 60 horas semanais. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais’, 2017, v. III, p. 845-856.

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Desenvolvimento humano e sustentabilidade: as parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos.

MÂNICA, Fernando Borges; WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Desenvolvimento humano e sustentabilidade: as parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos. Revista Argumentum – RA, eISSN 2359-6889, Marília/SP, V. 18, N. 2, pp. 479-501, Mai.-Ago. 2017.