Artigos científicos


Artigos científicos

Assistência à saúde no SUS e a nova Lei de defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos: Lei n.13.460/17

MÂNICA, Fernando Borges. Assistência à saúde no SUS e a nova Lei de defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos: Lei n.13.460/17. In: João Pedro Gebran Neto; Clenir Sani Avanza; Gabriel Schulman. (Org.). Direito da Saúde em perspectiva. Vitória: ABRAGES, 2017, v. 2, p. 163-188.

Artigos científicos

A limitação da carga horária semanal para servidores públicos profissionais de sáude que acumulam cargos deve ser de 60 horas semanais.

MÂNICA, Fernando Borges. A limitação da carga horária semanal para servidores públicos profissionais de sáude que acumulam cargos deve ser de 60 horas semanais. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais’, 2017, v. III, p. 845-856.

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Desenvolvimento humano e sustentabilidade: as parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos.

MÂNICA, Fernando Borges; WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Desenvolvimento humano e sustentabilidade: as parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos. Revista Argumentum – RA, eISSN 2359-6889, Marília/SP, V. 18, N. 2, pp. 479-501, Mai.-Ago. 2017.

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Transparência nas parcerias com o terceiro setor: inovações da Lei n. 13.019/14 e deveres decorrentes da Lei n. 13.460/17

MÂNICA, Fernando; MENEGAT, Fernando. In: Transparência nas parcerias com o terceiro setor: inovações da Lei n. 13.019/14 e deveres decorrentes da Lei n. 13.460/17. LIBÓRIO, Daniela; GUIMARÃES, Edgar; GABARDO, Emerson (Org.) Eficiência e Ética no Direito Administrativo. Curitiba: Íthala, 2017.

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Revendo os convênios com o terceiro setor: o que mudou a partir da Lei n. 13.019/14

MÂNICA, Fernando. Revendo os convênios com o terceiro setor: o que mudou a partir da Lei n. 13.019/14. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR. Ano 2 – Número 2 – Agosto de 2017.