Revista Brasileira de Direito da Saúde – Ano VIII – Número 8

 

Coordenador Científico: Fernando Borges Mânica

Revista Brasileira de Direito da Saúde – Ano VII – Número 7

Obra: Parcerias público-privadas no setor de saúde: um panorama das concessões administrativas no Brasil e no mundo  – PÁG. 45

 

Coordenador Científico: Fernando Borges Mânica

Revista Brasileira de Direito da Saúde – Ano IV – Número 6

Obra: Parcerias público-privadas no setor de saúde: viabilidade econômica e estabilidade jurídica – PÁG. 9

 

Coordenador Científico: Fernando Borges Mânica

 

Revista Brasileira de Direito da Saúde – Ano III – Número 5

 

Coordenador Científico: Fernando Borges Mânica

Revista Brasileira de Direito da Saúde – Ano III – Número 4

 

Coordenador Científico: Fernando Borges Mânica

Revista Brasileira de Direito da Saúde – Ano II – Número 3

Obra: A Incompetência da Justiça do Trabalho Para Julgar Lides Envolvendo Celebração de Termos de Parceria
e Contratos de Gestão – PÁG. 142

 

Coordenador Científico: Fernando Borges Mânica

Revista Brasileira de Direito da Saúde – Ano I – Número 2

Obra: A complementaridade da participação privada no SUS – PÁG. 34

 

Coordenador Científico: Fernando Borges Mânica

Revista Brasileira de Direito da Saúde – Ano I – Número I

Obra: Saúde: um direito fundamental social individual – PÁG. 21

A Gestão da Saúde Pública no Município “Q” – PÁG. 108

 

Coordenador Científico: Fernando Borges Mânica

Revista Brasileira de Direito da Saúde

Obra: Revista Brasileira de Direito da Saúde
Coordenador Científico: Fernando Borges Mânica

A Revista Brasileira de Direito da Saúde – RBDS tem por objetivo promover, sob a perspectiva jurídica, a discussão de temas relacionados à prestação de serviços na área da saúde, ampliar a divulgação do entendimento dos Tribunais sobre o assunto e mobilizar a sociedade em torno de questões que afetam diretamente o direito à saúde. O setor de saúde possui características próprias e sua regulamentação é altamente especializada, o que não impede grande divergência doutrinária e jurisprudencial sobre questões como a extensão do dever do Estado na concretização do direito fundamental à saúde, as possibilidades de parceria público-privada na saúde, a responsabilidade civil dos prestadores e os direitos dos usuários dos serviços de saúde prestados pelo Estado e por planos privados de saúde. Além de artigos e pareceres jurídicos, a Revista Brasileira de Direito da Saúde apresenta semestralmente todas as inovações legislativas sobre o tema e as principais decisões dos tribunais de todo o país.