Parcerias com o Terceiro Setor – as Inovações da Lei 13.019/14 – 2ª Edição

A obra traz trabalhos de grandes nomes do Direito brasileiro sobre os principais temas objeto da Lei n. 13.019/14, tais quais: o regime jurídico trazido pela nova lei, a autonomia federativa para legislar sobre parcerias, o objeto e a natureza das parcerias, a integração normativa da nova lei com a Lei das OS e a Lei das OSCIPs, o procedimento de manifestação de interesse social (PMIS), o chamamento público, o plano de trabalho, o prazo do ajuste, a remuneração de dirigentes, a prestação de contas e, ainda, os reflexos da lei anticorrupção e da lei de acesso à informação nas entidades do terceiro setor.

Parcerias com o Terceiro Setor – as Inovações da Lei 13.019/14

A obra traz trabalhos de grandes nomes do Direito brasileiro sobre os principais temas objeto da Lei n. 13.019/14, tais quais: o regime jurídico trazido pela nova lei, a autonomia federativa para legislar sobre parcerias, o objeto e a natureza das parcerias, a integração normativa da nova lei com a Lei das OS e a Lei das OSCIPs, o procedimento de manifestação de interesse social (PMIS), o chamamento público, o plano de trabalho, o prazo do ajuste, a remuneração de dirigentes, a prestação de contas e, ainda, os reflexos da lei anticorrupção e da lei de acesso à informação nas entidades do terceiro setor.

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