Homenaje de Aida Al Professor D. Jesús González Pérez

Universalidad, integralidad y gratuidad en la salud pública: Un análisis a partir de los objetivos de desarrollo sostenible – ODS EN BRASIL.

A existência digna e a Administração Pública do Século XXI

Saúde e existência digna: a incorporação de novas tecnologias pelo terceiro setor através de parcerias com o SUS.

Direito Sanitário. Aspectos Contemporâneos da Tutela do Direito à Saúde

Integralidade e gratuidade no SUS: uma análise à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável – ODS. 

O Direito Administrativo nos 30 Anos da Constituição

Parcerias com terceiro setor nos 30 anos da Constituição.

Ensaios em homenagem ao Professor José Roberto Vieira

Imunidade Tributária das entidades beneficentes e o fim das certificações do terceiro setor no Brasil.

Éficiência e Ética no Direito Administrativo

Transparência nas parcerias da Administração Pública com o Terceiro Setor: Inovações da Lei n. 13.019/14 e deveres decorrentes da Lei n. 13.460/17.

Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores

A limitação da carga horária semanal para servidores públicos profissionais de saúde que acumulam cargos deve ser de 60 horas semanais.

Direito da saúde em perspectiva: judicialização, gestão e acesso. Volume 2.

Assistência à saúde no SUS e a Nova Lei de Defesa dos Direitos dos Usuários dos serviços público (Lei n. 13.460/17).

Direito da Saúde em Perspectiva – Judicialização, Gestão e Acesso

Parcerias Público-Privadas no setor da Saúde: um panorama das concessões administrativas no Brasil e no mundo.

Estado, Direito & Políticas Públicas – Homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho

Serviços públicos e desenvolvimento: uma crítica ao modelo de Parcerias Público-Privadas no setor social. 

Terceiro Setor, Empresas e Estado

Panorama histórico-legislativo do Terceiro Setor no Brasil. 

Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde

Seleção de Pessoal e Regime de Gestão das Entidades Privadas em Parceria com o Setor Público na Área da Saúde.